A dívida pública brasileira está em trajetória ascendente. Para estabilizá-la, seria necessário um superávit primário de 1,5% a 2,0% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse cenário, porém, não parece próximo de se concretizar. A estimativa é do economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita.
“A preocupação com o fiscal brasileiro não é implicância”, disse em entrevista a jornalistas nesta 4ª feira (11.set.2024). “Estamos fora da curva em relação aos emergentes”, completou.
O banco projeta que o país irá registrar deficits primários em 2024 e 2025. Com isso, calcula que a dívida pública bruta irá subir 3 ponto percentual ao ano. Ela fechará 2024 em 78% do PIB e 2025 em 81% do PIB.
O esforço do governo para resolver o cenário fiscal pelo lado das receitas, somado à surpresa positiva com a atividade econômica, aumentou a possibilidade de cumprimento do intervalo da meta de primário em 2024, segundo a equipe econômica do banco. Diante da grande parcela de medidas extraordinárias e a necessidade de um esforço maior pelo lado dos gastos, porém, se manteve a preocupação com os próximos anos.
“A estratégia do governo de privilegiar o ajuste pelo lado da receita só consegue gerar resultados persistentes se conseguir obter receitas persistentes e o controle mínimo do lado dos gastos”, declarou o economista Pedro Schneider.
O foco em medidas extraordinárias, acrescentou, acaba por criar uma dinâmica em que a percepção sobre o ano seguinte é mais negativa. Isso joga contra a estabilidade da dívida e tem impacto negativo no prêmio de risco do país.
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
O cálculo subestimado do governo em relação às despesas previdenciárias também foi abordado pelos economistas. “Chama atenção o quanto a Previdência tem surpreendido nos últimos anos e quanto o governo tem demorado para reconhecer essa piora. Não só no Orçamento, mas ao longo das revisões bimestrais”, disse Schneider.
Ele calcula que se o crescimento das despesas com previdência e BPC seguisse no ritmo atual –de 5,5% a 6% e de 11% a 12%, respectivamente– tornaria o cumprimento do arcabouço fiscal insustentável já em 2025. “Demandaria um corte de gastos na casa de R$ 40 bilhões e sabemos que o espaço para cortes nos gastos discricionários é inferior a esses R$ 40 bilhões”, disse.
As medidas tomadas pelo governo, como o revisão de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, no entanto, devem contribuir para amenizar essa perspectiva. “Além do esforço deliberado do governo, tem o efeito que parte dessa alta foi uma diminuição da fila da previdência. É esperado que em algum momento os efeitos da diminuição da fila se estabilizem“.