Um levantamento feito à pedido da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos) mostrou que a renúncia fiscal com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo) custa R$ 6,5 bilhões. O valor é diferente dos R$ 17 bilhões registrados em 2023, que foi informado pelo governo. Eis a íntegra do comunicado da associação (PDF – 2 MB).
A Abrape contratou a Tendências Consultoria para a elaboração do estudo. Disse que a pesquisa é baseada em dados oficiais, incluindo a análise de notas fiscais.
Os R$ 6,5 bilhões consideram os 44 CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) elegíveis para o Perse. A sócia-diretora da Tendências Consultoria, Alessandra Ribeiro, disse, em comunicado, que foram calculadas a renúncia com diferentes metodologias e, em todos os casos, “o custo do programa na atual versão não ultrapassa os R$ 6,5 bilhões”.
O levantamento mostrou uma recuperação mais lenta dos setores de evento e turismo em comparação com outras atividades econômicas no pós-pandemia. Os empregos das CNAEs foram mais “mais duramente atingidos na pandemia e iniciaram um processo de recuperação tardia que só se intensificou nos últimos anos”, segundo Alessandra.
As atividades contempladas no Perse tiveram aumento de 4,3% no número de empregos formais de 2019 a 2023. No Brasil, o crescimento foi de 11,8%, puxados por construção civil (34%), atividades profissionais, científicas e técnicas (29,7%), atividades mobiliárias (22,3%) e saúde humana e serviços sociais (20,3%).
O presidente da Abrape, Doreni Caramori, disse que o estudo “comprova o que o setor tem falado desde o início sobre o real custo do Perse”. Disse que o Congresso deve seguir sensibilizado de que a medida de acabar com o programa pode “parar um ciclo de investimento”.
“Os empreendedores carregam um endividamento desde a pandemia, que foi parcelado ao longo dos anos e contam com o Perse não só para quitar esses compromissos, como para continuar trabalhando”, declarou.