Por Francesco Canepa e Balazs Koranyi
FRANKFURT (Reuters) - A Itália precisaria garantir um pacote de resgate da União Europeia se quiser receber qualquer ajuda do Banco Central Europeu (BCE) para reduzir seus custos de empréstimo nos mercados financeiros, disse o presidente do BCE, Mario Draghi, nesta quinta-feira.
A Comissão Europeia rejeitou nesta semana o projeto orçamentário da Itália de 2019, dizendo que o documento violava regras da UE sobre gastos públicos e pediu que Roma submeta uma nova versão em três semanas ou enfrente medidas disciplinatórias em um impasse que levou investidores a abandonar títulos do governo italiano.
Confirmando o que fontes disseram à Reuters no início deste mês, Draghi disse que o BCE somente socorreria a Itália se o país assinasse um programa de ajuste com o Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês) -- a linguagem política para representar a prescrição de medidas restritivas.
Isso abriria a possibilidade de o BCE comprar títulos italianos no mercado por meio de transações monetárias (OMT, na sigla em inglês) --uma ferramenta anunciada no ápice da crise da dívida em 2012 e que ainda não foi usada.
"O que está disponível para o BCE em relação a um país específico é a OMT", disse Draghi em entrevista coletiva, após a reunião de política monetária do conselho de governo do BCE.
"E a OMT está sujeita a ter um programa com ESM e também a uma avaliação pelo Conselho de Governo de que sua adoção não represente um prejulgamento de política monetária para toda a área do euro", acrescentou.
Draghi também alertou que as vendas generalizadas de títulos do governo da Itália devia prejudicar os bancos italianos, que detêm o equivalente a cerca de 350 bilhões de euros (426,30 bilhões de dólares) destes papéis.
O ministro italiano de Assuntos Europeus, Paolo Savona, respondeu a Draghi na quinta-feira, dizendo que cabia ao BCE "intervir se houver uma crise no setor bancário".
Os rendimentos dos títulos italianos atingiram uma alta de quatro anos e meio na semana passada, com investidores preocupados de que o impasse entre Roma e a Comissão possa eventualmente levar o terceira maior economia da zona do euro a deixar o bloco monetário.
Savona disse mais cedo no mês estar confiante de que, se necessário, Draghi iria "cuidar das coisas" e "prevenir outra grave crise na Europa".
Mas Draghi insistiu de que não é trabalho do BCE evitar a falência de governos.
"Nosso mandato... é um mandato na direção da estabilidade de preços, não em direção a financiamento de déficits de govenro ou adesão a situações de dominância fiscal", disse ele durante entrevista coletiva.
A meta do BCE é manter inflação na zona do euro próxima, mas abaixo de 2 por cento ao ano.
O banqueiro central também tentou empregar um tom construtivo sobre a situação italiana, dizendo estar "confiante" que Roma vai eventualmente atingir um entendimento com a Comissão.
((Tradução Redação São Paulo, 55 11 5644 7757))
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