Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte
BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro teve déficit primário de 64,56 bilhões de reais em setembro, divulgou o Banco Central nesta sexta-feira, dado abaixo do esperado e influenciado pelo resultado positivo de Estados e municípios.
Ainda que recorde para setembro, foi o menor déficit primário desde março (déficit de 23,7 bilhões de reais), quando a economia brasileira começou a sentir os efeitos adversos da crise do coronavírus. Em pesquisa Reuters, a expectativa era de déficit de 74,2 bilhões de reais para o mês.
O rombo do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) foi de 75,15 bilhões de reais no período, novamente impactado pelos gastos extraordinários no enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Enquanto isso, Estados e municípios tiveram superávit de 9,96 bilhões de reais e as empresas estatais ficaram no azul em 628 milhões de reais.
De acordo com Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), o resultado superavitário dos governos regionais, no mês passado, está "muito vinculado" ao auxílio aprovado pelo Congresso, que trata da transferência de recursos da União a Estados e municípios, no contexto dos impactos da pandemia da Covid-19.
No mês passado esse repasse somou 19 bilhões de reais, segundo Rocha.
"Aquelas transferências (da União) regulares, ordinárias, que dependem da atividade, estão apresentando redução. As receitas próprias dos Estados com arrecadação, tipo IPVA, ICMS, estão retornando a ter crescimentos nominais", disse.
Nos nove primeiros meses do ano, o déficit do setor público consolidado foi a 635,93 bilhões de reais, o pior já registrado para o período desde o início da série histórica do BC. Em 12 meses, o rombo foi de 655,31 bilhões de reais, equivalente a 9,08% do Produto Interno Bruto (PIB).
A projeção mais recente do Ministério da Economia, divulgada nesta sexta-feira, é que o setor público consolidado chegue ao final do ano com um déficit primário de 905,4 bilhões de reais, o equivalente a 12,7% do PIB.
DÍVIDAEm setembro, a dívida pública bruta saltou a 90,6% do PIB, sobre 88,8% em agosto, renovando assim seu novo recorde histórico. A expectativa do mercado, segundo pesquisa Reuters, era de que fosse a 90,3% do PIB.
No acumulado do ano, o indicador, considerado principal parâmetro da saúde fiscal do país, já teve uma alta de 14,8 pontos percentuais, sendo que as emissões líquidas de dívida responderam por 9,1 pontos desse crescimento, ressaltou o BC.
A dívida líquida, por sua vez, foi a 61,4% do PIB em setembro, ante 60,7% no mês anterior e abaixo da projeção de analistas de 61,8% do PIB.
O Ministério da Economia piorou nesta sexta-feira sua projeção para a dívida bruta em 2020 a 96% do PIB, ante 93,9% antes, e indicou que, em caso de choque negativo, o indicador alcançará 125,2% do PIB em 2029. Para a dívida líquida, a projeção mais recente é de 68,2% do PIB este ano.
(E)