RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) pretende apresentar ao governo federal neste ano um projeto para a criação de um fundo de financiamento aos exportadores brasileiros que proteja o setor de contingenciamentos de recursos orçamentários que afetam as vendas externas brasileiras, afirmou nesta segunda-feira o presidente da entidade, José Augusto de Castro.
"Estamos tentando transformar o Proex (Programa de Financiamento à Exportação) em um fundo de financiamento rotativo e não mais algo que dependa do orçamento do governo", afirmou Castro a jornalistas durante fórum promovido pelo Instituto de Altos Estudos (Inae). Pela proposta, o fundo seria alimentado por pagamentos de operações já realizadas, acrescentou.
"O que nós queremos é não depender mais do Orçamento da União", disse Castro.
O Proex é o principal instrumento público de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços e tem como agente financeiro exclusivo o Banco do Brasil. O programa tem duas modalidades, uma chamada "Financiamento" e voltada ao financiamento direto a exportações de empresas com faturamento bruto de até 600 milhões de reais. A outra, chamada de "Equalização", arca com parte dos encargos financeiros para tornar os juros equivalentes aos cobrados no exterior.
Segundo Castro, a AEB solicitou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mais 1 bilhão de reais para o Proex Equalização para operações a serem realizadas ainda esse ano.
"Se o Brasil não aumentar o valor do financiamento do Proex vai perder a oportunidade criada pela taxa de câmbio de ganhar mercados", afirmou Castro. "O bilhão de reais depende do Orçamento e do Levy. Eles t6em que tirar de algum lugar para botar no Proex Equalização", disse ele, comentando que o Proex Financiamento tem um orçamento para esse ano de 2 bilhões de reais.
No ano passado, segundo o presidente da AEB, o financiamento para as exportações somou 1,2 bilhão de reais e a previsão para 2015 é que o dinheiro disponível, 1,5 bilhão de reais, já esteja totalmente comprometido em meados do ano.
A AEB projeta para este ano um superávit na balança comercial de 5 bilhões de dólares, uma queda em relação à estimativa anterior da entidade, feita em dezembro e que apontava para 8 bilhões de dólares.
"Em julho faremos uma revisão; ainda não é um numero fechado, mas é perto disso. Será um superávit gerado mais pela queda das importações do que pelas exportações", disse ele ao frisar que a estimativa é que as compras externas devem cair esse ano 15,5 por cento e as vendas externas caiam 12 por cento.
Se as projeções da AEB se confirmarem a corrente de comércio do Brasil esse ano vai voltar aos patamares de 2010, abaixo do patamar de 400 bilhões de dólares.
A queda nas exportações deve ocorrer basicamente pela redução das compras por parte da China, grande compradora de commodities do Brasil. "O dólar mais alto é importante, mas não é solução", disse Castro.
(Por Rodrigo Viga Gaier)