Berlim, 12 jun (EFE).- O Bundesrat (Câmara Alta do Parlamento
alemão) aprovou hoje uma reforma constitucional que impedirá que os
16 estados federados da Alemanha contraiam novas dívidas e limitará
consideravelmente a possibilidade de o Governo central fazer o
mesmo.
A nova lei proíbe que os 16 estados federados alemães assumam
novas dívidas a partir de 2020, enquanto o Estado central só poderá
contrair a partir de 2016 uma dívida anual que não supere 0,36% do
Produto Interno Bruto (PIB), o que atualmente equivaleria a cerca de
9 bilhões de euros.
A reforma constitucional foi aprovada por uma maioria dos estados
federados, mas com os votos contrários da cidade-estado de Berlim e
das regiões de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental e
Schleswig-Holstein.
A limitação ao endividamento estipulada pelo Bundesrat, após a
anterior passagem pelo Bundestag (Câmara Baixa alemã), é uma reação
aos programas conjunturais e ao pacote de resgate bancário adotados
pela Alemanha diante da crise financeira e que gerarão um forte
aumento da dívida. EFE