A importância da educação para crianças até seis anos, a chamada primeira infância, é tema da campanha Agenda Prioritária para a Primeira Infância: Qualidade e Equidade nas Políticas Públicas, na internet. A iniciativa é voltada aos candidatos a prefeitos nas eleições municipais deste ano. No primeiro turno, 290 candidatos a prefeitos fizeram adesão ao programa.
Ao aderir a agenda, o candidato se compromete, por exemplo, a ofertar educação infantil de qualidade, dar prioridade no acesso a creches para famílias em situação de vulnerabilidade; garantir espaços para o brincar e a formar profissionais que lidam crianças nessa faixa etária.
Na página Compromissos de Governo, os candidatos ao segundo turno ainda podem registrar e tornar público o compromisso de sua candidatura com a agenda. Para além do compromisso público, os candidatos podem incluir as ações na proposta de governo a ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É muito importante termos esses 290 candidatos que formalizaram sua preocupação com a primeira infância e já é um ganho ter estimulado esse debate durante as eleições municipais”, disse o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. “Nosso desejo é justamente impactar o momento de debate para que o tema viesse a tona”.
A proposta está estruturada em sete ações estratégicas, que se subdividem em um conjunto de sugestões de atividades, além de pressupostos orientadores da formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância. Eleitos, os candidatos deverão elaborar um plano municipal pela primeira infância; instituir e garantir o funcionamento do comitê municipal intersetorial de coordenação das políticas para a primeira infância; ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais e fortalecer a atenção básica, com foco na estratégia saúde da família.
“Pesquisas no mundo inteiro vem revelando o desenvolvimento do cérebro da criança nos primeiros anos de vida. É nessa fase que acontece o maior desenvolvimento do cérebro da criança até os 3 anos. Neste período é importante, por exemplo, o cuidado com a criança ao alto nível de estresse. O que acontece nessa etapa da vida, vai influenciar o desenvolvimento da criança para o resto da vida. Quando ela recebe as devidas estimulações, o cérebro desenvolve muito mais e as chances dela obter sucesso são bem maiores”, explica Lima.
A agenda foi elaborada conjuntamente por um grupo formado por representantes de institutos, fundações, entidades e movimentos e por especialistas das áreas de educação, saúde e assistência social, entre os quais os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Agrário, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Primeira Infância
A primeira infância é a fase do desenvolvimento que vai do nascimento até os 6 anos. O Núcleo Ciência pela Infância diz, na publicação Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância Sobre a Aprendizagem, que esse período é crucial para a criança, porque é nele que ocorrem o desenvolvimento de estruturas e circuitos cerebrais e a aquisição de capacidades fundamentais que permitirão o avanço de habilidades mais complexas.
Durante essa etapa da vida ocorrem o crescimento físico, o amadurecimento do cérebro, a aquisição dos movimentos, o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, a iniciação social e afetiva, entre outros. Cada um desses aspectos é interligado aos demais e influenciado pela realidade na qual a criança vive.
Levantamento das Organizações das Nações Unidas (ONU) aponta que um dólar investido em alimentação e programas pré-escolares traz retornos entre US$ 6 e US$ 17 para a economia. Além disso, estudos recentes nas áreas de neurociência e economia mostram que as experiências da primeira infância têm um impacto profundo no desenvolvimento do cérebro, na aprendizagem, na saúde e na renda. As crianças que são mal nutridas ou não recebem estimulação precoce estão suscetíveis a aprender menos na escola e a ter menores salários quando adultas.