Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - As obras públicas em rodovias federais podem ainda não estar paradas, mas em meio a atrasos de 90 dias em pagamentos, em média, o ritmo de execução está em cerca de 40 por cento do normal, disse nesta quarta-feira o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro.
Segundo ele, até setembro do ano passado, todos os pagamentos vinham ocorrendo em dia, mas depois disso começaram os atrasos.
"De lá para cá, começaram os atrasos. Até o mês de fevereiro, era em torno de 60 dias. Hoje estamos até com quatro meses de atraso", disse o executivo. Ele acrescentou que atualmente a dívida total do governo federal relacionada a obras em rodovias é de 1,8 bilhão de reais.
Pereira ressaltou que apesar de ainda não haver paralisações de obras, pela lei de licitações uma empreiteira que está sem receber há mais de 90 dias pode suspender os trabalhos. E já há atrasos superiores a esse prazo, segundo ele sem dar detalhes.
Mais cedo, nesta quarta-feira, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, disse em audiência pública no Senado que sua pasta tinha suspendido obras diante de dificuldades de orçamento, sem previsão de retomada. Ele acrescentou, porém, que não haverá atraso nas obras, mas sim uma adequação de cronogramas a depender de recursos a serem aprovados pelo governo federal. [nL1N0XQ24M]
Por ora, o ministro trabalha com expectativa de que o orçamento geral de sua pasta neste ano seja de 13,6 bilhões de reais, abaixo dos 18,8 bilhões de reais de 2014.
Ribeiro, da Aneor, disse que o governo federal deve priorizar pelo menos 12 obras em rodovias federais (como duplicações ou ampliação), o equivalente à metade das obras desse tipo em andamento. Ele citou, porém, que o governo deve reservar apenas 2 bilhões de reais, de maio a dezembro, para esses contratos.
"Dois bilhões de reais até dezembro em cima disso é brincar de fazer obra. Isso precisaria de mais de 4 bilhões de reais", disse.
Entre as obras de construção que devem ser enquadradas como prioritárias estariam, segundo a Aneor, as das BRs-163 (PA), 116 (RS), 381 (MG) e 493 (RJ).
Além das restrições orçamentárias por conta do ajuste fiscal, Pereira lembrou que as empresas do setor estão com dificuldades para obtenção de crédito junto ao sistema financeiro devido às investigações da operação Lava Jato. Segundo ele, mesmo as empreiteiras não envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras estão enfrentando dificuldades de financiamento junto aos bancos.
(Edição Alberto Alerigi Jr.)