Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira o desenvolvimento de uma nova debênture de infraestrutura em parceria com o Banco Mundial, destinada a impulsionar as concessões brasileiras com a oferta de maiores garantias e menores riscos.
A chamada debênture padronizada de infraestrutura pagará juros ao investidor durante toda a vida do projeto, ao contrário do que ocorre com as debêntures tradicionais do setor, que contam com um período de carência de juros e principal para dar maior fôlego ao concessionário no período de construção da obra.
O concessionário seguirá usufruindo do período de carência. O pagamento de juros, nessa janela, vai requerer uma linha de crédito que pode ser dada por uma instituição financeira pública ou privada, ou por um organismo multilateral.
No início de agosto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma linha de financiamento para que emissores de debêntures de infraestrutura financiem juros pagos a investidores em títulos emitidos em ofertas públicas. A linha tem orçamento de 1 bilhão de reais e capaz de financiar até dois anos de juros.
As novas debêntures terão como garantia títulos públicos federais, num desenho inspirado nos chamados "Brady Bonds", que foram emitidos por países emergentes a partir da década de 1980 tendo como garantia títulos emitidos pelo Tesouro dos Estados Unidos.
Em comunicado, a Fazenda informou que o projeto piloto será iniciado nos próximos meses, sendo que o Banco Mundial irá apoiá-lo com recursos adicionais de até 500 milhões de dólares, que serão utilizados no pagamento dos juros ou das garantias.
De seu lado, o ministério não informou imediatamente qual será o comprometimento financeiro do governo com a nova debênture, nem tampouco forneceu informações adicionais.
A ferramenta foi desenhada para atrair investidores institucionais de longo prazo, como os fundos de pensão, para projetos do Programa de Investimento em Logística (PIL), que previu aportes totais de 198,4 bilhões de reais em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos quando foi lançado, em junho.
"O risco relativamente baixo do instrumento, os rendimentos atrativos e a liquidez potencial criada pela presença de investidores institucionais nacionais ajudarão a atrair investidores internacionais para esse mercado", disse o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Jorge Familiar, na nota.
Já o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a iniciativa se insere num esforço mais amplo que inclui o aumento da segurança jurídica para investidores, a melhoria da qualidade dos projetos e a redução de barreiras à participação de novos empreendedores nos leilões de concessão.
"Esperamos que esta solução de mercado desenvolvida pelo Banco Mundial possa ajudar a atrair financiamento do setor privado para a nossa área de infraestrutura e também alavancar o financiamento proveniente de outras fontes, como nosso banco nacional de desenvolvimento", disse.
A divulgação da debênture padronizada foi feita após Levy ter feito na véspera uma chamada para que fundos de pensão e instituições com o caixa cheio invistam em projetos de infraestrutura, destacando a "abundância de recursos no mundo".
Levy, que participa de eventos em Lima, no Peru, no âmbito de encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI), buscou assegurar a investidores que o Brasil vai superar a crise política que ameaça a permanência da presidente Dilma Rousseff no cargo e que vem adicionando volatilidade aos mercados.