BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira resolução que aprimora a regulamentação sobre o microcrédito, aumentando o escopo das operações possíveis dentro desse segmento, de olho no fomento a um mercado que pretende ampliar com novas medidas à frente.
A resolução formalizou o limite de renda ou receita bruta anual do público-alvo de 120 mil reais para 200 mil reais, o que já havia sido definido em lei.
Mas a resolução também elevou o limite de crédito para as operações de 15 mil para 21 mil reais, e o limite máximo para o saldo devedor das operações contratadas pelo cliente de 40 mil para 80 mil reais.
Além disso, o acompanhamento do tomador do microcrédito poderá ser feito de forma não presencial após o primeiro contato, o que, segundo o BC, "possibilitará a redução do custo dos programas, sem prejuízo da orientação inicial do cidadão".
Em nota, o BC informou ainda que a nova regra entrará em vigor em 90 dias e que, para o futuro, "realizará estudo detalhado para identificar propostas de mudanças legais ou regulatórias para aperfeiçoar e ampliar o mercado de microcrédito no Brasil".
(Por Marcela Ayres)