Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - As empresas estatais federais estão liberadas para executar investimentos previstos no Orçamento deste ano de 105,7 bilhões de reais, disse nesta quinta-feira a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Esther Dweck.
As estatais iniciaram 2015 autorizadas a operar com orçamento provisório de 35,531 bilhões de reais, enquanto o Orçamento da União não entrava em vigor, o que ocorreu somente na quarta-feira.
"As estatais estão com toda a dotação disponível", disse a secretária em entrevista a jornalistas.
O investimento engloba a programação de 68 empresas estatais. Desse grupo, 14 companhias são do setor de petróleo, derivados e gás ligadas ao grupo Petrobras e 24 são empresas de energia elétrica vinculadas ao Grupo Eletrobras, que respondem pela maioria dos investimentos do ano.
A liberação integral dos investimentos ocorre em meio a uma forte desacelação econômica e com a Petrobras em meio a um grande escândalo de corrupção, que está forçando a petroleira a reduzir seus investimentos.
MINISTÉRIOS AUTORIZADOS A INVESTIR, MAS COM FREIO
Após a publicação do Orçamento, os órgãos da administração federal estão autorizados a contratar investimentos dentre de certo limite, em convergência com o programa de ajuste fiscal e de contenção de gasto público.
Em decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, o Executivo federal autorizou limites para empenho e investimento de 97,422 bilhões de reais para o período de janeiro a maio.
Desse montante 78,438 bilhões de reais são para o custeio de 38 órgãos, entre ministérios, secretarias e transferências a Estados e municípios. Os outros 18,983 bilhões de reais são referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 17 ministérios.
Os limites foram estabelecidos para os primeiros cinco meses do ano enquanto o governo define o total do contigenciamento de verbas para todo o ano, em anúncio a ser feito até 22 de maio.
(Reportagem de Luciana Otoni)