BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo elevou nesta segunda-feira a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compra de moeda estrangeira em espécie, prevendo aumentar a arrecadação em 1,4 bilhão de reais só neste ano, um dia após ter anunciado reajustes no programa social Bolsa Família.
O imposto passa a 1,1 por cento, sobre 0,38 por cento, para compras feitas a partir de terça-feira, dia 3 de maio. Em 12 meses, a expectativa é de recolhimento de 2,377 bilhões de reais com a alteração, divulgou o Ministério da Fazenda.
A medida, que tornará mais cara a aquisição de dólares e outras moedas em espécie foi divulgada após, no domingo, a presidente Dilma Rousseff anunciar aumento para o Bolsa Família --em média de 9 por cento-- e da tabela do Imposto de Renda, em cinco por cento.
A presidente corre o risco de ser afastada de suas funções na próxima semana, quando o Senado pode aceitar seu afastamento temporário. Se isso ocorrer, o vice Michel Temer assume o comando do país, e já vem deixando claro que pretende fazer mudanças na política econômica do país.
Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, a mudança buscou diminuir a diferença de tributação em relação a outros instrumentos para a compra de bens e serviços no exterior, como cartão de crédito, de débito ou pré-pago, que seguem com alíquota do IOF em de 6,38 por cento.
Questionado se o objetivo da medida, num momento em que o governo tem amargado sucessivas quedas na receita em meio à recessão, é arrecadatório, Mombelli afirmou que esse é um "efeito indireto".
Ele também afirmou que a medida não implica "abandono da ideia da CPMF". Quando o governo enviou ao Congresso projeto para recriação da contribuição sobre movimentações financeiras, propôs que fossem diminuídas, simultaneamente, alíquotas do IOF.
"No momento de uma futura aprovação da CPMF vai se verificar a condição de ajustes a serem colocados para o IOF", afirmou.
O governo também explicou que a migração feita por investidores estrangeiros de investimento direto no país para compra de ações em bolsa continua com alíquota zero de IOF.
O decreto determina ainda que o IOF será cobrado com alíquota de 1 por cento ao dia sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação, limitado ao rendimento da operação em função do prazo, sobre as operações compromissadas realizadas por instituições financeiras com debêntures emitidas por uma pessoa jurídica do mesmo grupo econômico.
"Atualmente, em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em detrimento das demais", informou a Fazenda, em nota.
Com esta mudança, o governo estima recolhimento de 146,48 milhões de reais em 2016 e de 156,28 milhões de reais em 2017.
(Por Marcela Ayres)