SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal incluiu mais 13 aeroportos no programa de desestatização, que deverão ser concedidos à iniciativa privada, mas deixou de fora o aeroporto de Congonhas, na capital paulista, de acordo com decreto presidencial publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
A concessão de Congonhas renderia ao governo uma arrecadação de outorga de pelo menos 5,6 bilhões de reais, mas por pressão do Partido da República (PR), que comanda o Ministério dos Transportes e a Infraero, o governo pisou no freio no processo de concessão do terminal.
O governo incluiu na lista para futura concessão os aeroportos de Vitória (ES), Recife (PE), Aracajú (SE), Maceió (AL), Macaé (RJ), Juazeiro do Norte (CE); Campina Grande e Bayeux, na Paraíba; e Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, todos no Mato Grosso.
"Os aeroportos poderão ser concedidos individualmente ou em blocos, conforme decisão que será subsidiada pelos estudos de modelagem da desestatização", de acordo com o decreto presidencial.
Na sexta-feira, o Ministério dos Transportes confirmou que a concessão de Congonhas, que tinha sido incluída na lista inicial das concessões, estava sendo reavaliada, alegando razões técnicas e temores sobre a sustentabilidade financeira da Infraero sem um dos seus principais aeroportos.
(Por Raquel Stenzel)