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Governo se diz aberto a diálogo sobre ajuste e reconhece impacto sobre contingenciamento

Publicado 04.05.2015, 16:29
Atualizado 04.05.2015, 16:52
© Reuters. Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) - O governo está aberto ao diálogo sobre as medidas provisórias editadas no contexto do ajuste fiscal, e reconhece que elas podem ter impacto sobre o contingenciamento, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.

Edinho, que participou de reunião de coordenação com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, a área econômica e outros ministros, explicou que a aprovação das medidas pode ajudar o governo a atingir seu objetivo de reorganizar as contas públicas.

"O governo tem uma meta a alcançar. Se o ajuste for aprovado, essa meta fica mais fácil de ser alcançada, se não, o governo tem que buscar recursos em outras fontes. Evidente que isso tem impacto sobre o contingenciamento", afirmou.

Segundo Edinho, o governo irá "intensificar" o diálogo com o Congresso, aceitando inclusive sugestões ao texto original das MPs 664 e 665, desde que sua essência não seja descaracterizada.

"A avaliação geral é o seguinte: é claro que quando o governo se abre para o diálogo, ele tem que aceitar sugestões", disse o ministro. "O que não pode é ter uma descaracterização dos fundamentos do ajuste."

"O governo vai intensificar o diálogo nesta semana para que garanta a aprovação do ajuste. Mas que também se dê onde o Parlamento, a Câmara dos Deputados se sinta valorizada e que também essa sinalização se dê para o Senado."

O Executivo editou no fim do ano passado, duas medidas provisórias: a 664, que altera as regras de acesso a benefícios previdenciários e pode ser votada em comissão mista na terça-feira, e a 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas, e que está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

© Reuters. Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília

As MPs enfrentam resistências no Congresso, mesmo entre parlamentares da base, e têm recebido críticas de centrais sindicais. Relatores das duas medidas já apresentaram mudanças ao texto original enviado pelo governo, reduzindo prazos de carência para acesso para alguns desses benefícios.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Eduardo Simões)

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