BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira resolução que altera condições das operações de financiamento imobiliário realizadas no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), afrouxando medida que havia anunciado no fim do ano passado que vedava possibilidade de aumento do saldo devedor nos contratos, mas que ainda não havia sido posta em prática.
Em nota, o Banco Central explicou que foi revogado dispositivo que havia instituído em novembro passado, que impedia as instituições financeiras de pactuar qualquer estrutura de amortização que tornasse possível o aumento do saldo devedor dos financiamentos habitacionais no curso dos contratos. Ele passaria a valer em 1o de setembro.
Pelas novas regras, se houver aumento do saldo devedor dos financiamentos de maneira que a dívida passe de 80 por cento do valor de avaliação da garantia apurado na data de contratação da operação, as exposições passam a estar sujeitas a requerimento de capital mais elevado.
(Por Marcela Ayres)