SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que respeitar o arcabouço fiscal é o melhor caminho para abrir espaço para que o Banco Central reduza a taxa básica de juros e para que a economia brasileira cresça com baixa inflação.
Em entrevista à rádio CBN, o ministro disse ser um defensor do arcabouço e afirmou que o Ministério da Fazenda está pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garanta que as despesas do governo fiquem dentro das regras fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional;
"Digo com muita convicção, eu defendo muito o arcabouço fiscal, porque eu tenho certeza que é o caminho para reequilibrar as contas públicas e continuar crescendo com baixa inflação. Se nós sairmos deste script, desse roteiro, eu penso que nós vamos repetir o erro de 2015 a 2022 que a economia não cresceu e o gasto público disparou", disse Haddad.
"Quanto mais nós respeitarmos a regra fiscal que foi aprovada pelo Congresso Nacional ano passado -- que a gente chama de arcabouço fiscal --, mais espaço o Banco Central vai ter para cortar o juro, mais investimentos nós vamos ter, com investimento você tem mais oferta de produtos, menos pressão inflacionária."
Haddad disse ainda que o crescimento da dívida pública é uma preocupação "bastante incisiva" da Fazenda e afirmou que está tratando do assunto com Lula.
"Inclusive estamos pedindo para o presidente recolocar algumas questões, o que para nós é essencial é manter as despesas dentro do arcabouço fiscal. Para nós é uma questão importante", afirmou.
"Neste ano estamos querendo equilibrar as contas. Por que é necessário isso? Para manter a economia crescendo. Se você imaginar que o Estado vai fazer o papel da sociedade -- consumo das famílias, exportações, investimento privado -- você vai cometer um erro. Então o mantra da Fazenda é: diminuir o impulso fiscal e melhorar as condições macroeconômicas para as famílias e as empresas investirem."
Haddad afirmou que previsões de que a dívida pública chegará à casa de 90% do PIB em 2032 não se concretizarão, pois medidas serão tomadas para evitar que isso aconteça. Ele afirmou que as projeções do Tesouro são de que a dívida pública bruta será de "alguma coisa entre 80% e 83%" ao final do mandato de Lula em 2026.
O ministro fez ainda a previsão de que o Produto Interno Bruto brasileiro crescerá 2,5% ou "talvez um pouco mais" em 2025.
"Agora, se não limitarmos a despesa ao arcabouço fiscal, nós não vamos conseguir superar os 10 anos de déficit público que tivemos com baixo crescimento", disse.
Haddad disse que, caso o Congresso Nacional tivesse aprovado a medida provisória que acabava com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o déficit zero estaria garantido já neste ano, como consta da meta fiscal prevista no arcabouço.
Apesar de o que chamou de "vitória parcial", com o fim gradual da desoneração e um meio termo para o Perse, o titular da Fazenda disse que a equipe econômica vai "continuar lutando para chegar nos resultados que a economia brasileira precisa".
(Por Eduardo Simões)