BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira que os governadores têm defendido os interesses do país com frequência cada vez maior, em meio ao cenário marcado pela busca da reforma do ICMS e proposta do governo federal de recriação da CPMF.
"Temos vistos crescentemente os próprios governadores se articulando para a defesa de interesses federativos muitas vezes com implicações bastante importantes", disse o ministro em mensagem transmitida por vídeo no seminário "Cooperação intergovernamental em matéria fiscal: reflexões para o aperfeiçoamento do federalismo fiscal no Brasil", em Brasília.
A fim de conferir maior dinamismo à combalida economia brasileira, Levy vem defendendo a realização da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).
A mudança a ser discutida no Senado Federal visa a eliminar incertezas em torno da complexa legislação do tributo e que vem travando investimentos no país.
Em outra ponta de ação, na semana passada o governo propôs a recriação da CPMF com alíquota de 0,2 por cento para ajudar a cobrir o rombo fiscal do país e sinalizar aos agentes econômicos compromisso com meta de superávit primário de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. [nL1N11K2G4]
A proposta, que esbarrou em forte resistência do Congresso Nacional, foi bem recebida por alguns governadores, que propõem elevação da alíquota para 0,38 por cento para que as receitas arrecadadas sejam partilhada entre os Estados. [nL1N11M2PS]
(Reportagem de Luciana Otoni)