Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciará na quinta-feira medidas microeconômicas com foco na desburocratização, aumento de produtividade e facilitação da aprovação e tomada de crédito, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartando que o pacote conterá linhas específicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"(Linhas do BNDES) não fazem parte das reformas microeconômicas que estamos estudando para implementar no Brasil", disse o ministro em coletiva de imprensa nesta terça-feira.
Ele ressaltou que a concessão de crédito pelo BNDES não é algo novo, pois o banco foi criado para financiar a produção. Por outro lado, reconheceu que existem políticas aplicadas ao BNDES que estão sendo estudadas pelo banco de fomento em parceria com o ministério do Planejamento.
Questionado sobre a natureza das iniciativas que serão divulgadas, Meirelles afirmou que não entraria em detalhes pois elas ainda estão sendo discutidas. O ministro defendeu apenas que não são medidas reativas a questões momentâneas ou que tenham o objetivo de incentivar um crescimento de curto prazo.
"Não envolvem linhas de subsídios, não envolvem linhas especiais como foi feito no passado e não deu certo, só aumentou o déficit público", disse Meirelles.
"Essas medidas de reformas microeconômicas podem até fazer mais para a economia do que o ajuste fiscal", se limitou a dizer.
Ao falar sobre a aprovação nesta terça-feira pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos, o ministro afirmou tratar-se de investida histórica e que representa "vitória de maior importância" para o governo.
Os senadores votaram a proposta em segundo turno por um placar de 53 a 16. Na votação em 1º turno, foram 61 votos a favor e 14 contra.
Segundo Meirelles, o resultado mais apertado não indica que o apoio da base está menor, pois alguns parlamentares que votariam com o governo teriam faltado à sessão por motivos justificados.
"Essa votação de hoje da PEC confirma capacidade de aprovação das medidas de ajuste no Congresso Nacional", disse o ministro. Ele projetou que a PEC da Previdência passará por "cronograma normal de discussão e votação" no primeiro semestre de 2017.