Por Luiz Guilherme Gerbelli e Silvio Cascione
SÃO PAULO (Reuters) - Uma possível mudança na meta de déficit primário deste e do próximo ano não deve trazer prejuízos à credibilidade da equipe econômica do governo e à percepção de risco sobre a economia brasileira, segundo especialistas consultados pela Reuters.
Os economistas avaliam que o governo do presidente Michel Temer, embora caminhe para descumprir a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais este ano, ainda dá sinais de que está comprometido com uma política fiscal responsável.
"Os efeitos sobre a percepção de risco devem ser limitados no curto prazo", disse o economista-chefe do banco Bradesco (SA:BBDC4), Fernando Honorato Barbosa.
Para 2018, a meta de déficit primário é de 129 bilhões de reais e também pode ser revista, diante dos maus resultados com arrecadação diante da economia ainda mostrando pouca recuperação e frustrações com receitas extraordinárias esperadas pelo governo.
Só com a segunda etapa da repatriação, foram levantados 1,615 bilhão de reais neste ano, muito abaixo da estimativa de 2,85 bilhões de reais.
Na avaliação do mercado, a atual equipe econômica tem adotado uma série de medidas que ajuda a sustentar essa confiança. No ano passado, por exemplo, o governo aprovou o teto para os gastos públicos e recentemente aumentou as alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis em busca de mais arrecadação.
Além disso, o descumprimento da meta neste ano vai ocorrer mais pela fraca arrecadação do que pelo aumento nas despesas.
"É natural que uma meta traçada há mais de um ano possa ser ultrapassada por mudanças no cenário macroeconômico, que são frequentes no Brasil", disse o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FG) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso.
"O mais importante não é o número da meta em si, mas o governo explicar as razões pelas quais precisou pedir a mudança", afirmou.
O próprio mercado já reconhece que a meta fiscal não vai ser cumprida pelo governo, algo já precificado há tempos. No relatório Prisma do Ministério da Fazenda, que colhe a avaliação de bancos e consultorias para as contas públicas, a previsão feita em julho é de que o déficit será de 145,268 bilhões de reais neste ano.
"Se o governo não cumprisse a meta fiscal por 50 bilhões (de reais), aí o cenário mudaria de figura, caracterizaria um descontrole fiscal. Mas não é o caso", afirmou o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e economista da Opus Gestão de Recursos, José Marcio Camargo.
O desempenho da economia brasileira tem frustrado. A expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o relatório Focus do Banco Central, é de 0,34 por cento em 2017, menos que a alta de 0,70 por cento esperada no fim de 2016.
PREVIDÊNCIA
Embora os economistas reconheçam o esforço do governo com medidas para o controle das contas públicas, a principal fonte de ajuste fiscal, a reforma da Previdência, foi afetada pela crise política que atingiu o governo Michel Temer.
O andamento do projeto atrasou depois que Temer focou seus esforços para conseguir barrar a denúncia de corrupção passiva contra ele na Cârama dos Deputados. Inicialmente, a equipe econômica chegou prever que a reforma da Previdência seria aprovada no primeiro semestre, mas, após a crise política, alterou o discurso para outubro.
A manutenção da confiança na equipe econômica no médio e longo prazo, aliás, dependerá da capacidade do governo em seguir com a reforma da Previdência.
"Se a equipe econômica coloca a Previdência no foco e vai dando esses sinais, o mercado olha e acredita que em algum momento o governo vai conseguir aprovar", afirma Camargo.