A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reafirmou seu compromisso inabalável em finalizar um acordo fiscal global visando multinacionais altamente lucrativas. Apesar de enfrentar atrasos e relutância de alguns países importantes, a chefe de impostos da OCDE, Manal Corwin, expressou forte dedicação à causa durante uma coletiva de imprensa.
Corwin enfatizou a determinação coletiva entre os países membros, afirmando: "Há 100% de compromisso entre os membros para concluir isso". Ela também destacou o alto senso de urgência para garantir um acordo antes do fim do ano, marcando-o como uma prioridade pessoal máxima.
O pacto fiscal global, que faz parte de uma estratégia mais ampla de dois pilares para reformular a tributação corporativa transfronteiriça acordada em 2021, tem sido sujeito a prazos não cumpridos. Funcionários de quase 130 países não conseguiram finalizar os termos de um tratado internacional até a meta de meados do ano. Este tratado visa principalmente realocar os direitos de tributação sobre grandes empresas digitais americanas como Google (NASDAQ:GOOGL), Amazon.com (NASDAQ:AMZN) e Apple (NASDAQ:AAPL).
O primeiro pilar do acordo busca substituir impostos unilaterais sobre serviços digitais por uma estrutura para compartilhar direitos de tributação sobre essas empresas. No entanto, o futuro do pacto tem sido incerto, com Washington apontando que países como Índia, China e Austrália ainda não concordaram com as propostas dos EUA sobre cálculos alternativos de preços de transferência.
Em contraste, a implementação do segundo pilar, que introduz uma alíquota mínima de imposto corporativo de 15% ou uma taxa complementar para multinacionais que reportam lucros em jurisdições de baixa tributação, está avançando. Na quinta-feira, a OCDE anunciou que um grupo de 19 países havia assinado ou se comprometido a assinar um tratado permitindo que países em desenvolvimento tributem certos pagamentos intraempresa de saída que, de outra forma, poderiam ser tributados minimamente ou não tributados.
O compromisso da OCDE com o pacto fiscal global ressalta os esforços da organização para criar um cenário fiscal internacional mais equitativo, apesar dos desafios e complexidades envolvidos em alcançar um consenso entre uma variedade diversificada de nações.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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