Em um desenvolvimento recente, o Supremo Tribunal Federal do Brasil tomou uma posição firme contra a plataforma de mídia social X, de Elon Musk, por desafiar uma ordem de suspensão. O tribunal emitiu uma multa diária de 5 milhões de reais (aproximadamente 921.726,95$) se a empresa continuar a contornar a proibição imposta às suas operações no Brasil. Esta decisão foi divulgada na noite de quarta-feira.
A plataforma tornou-se acessível a numerosos usuários em todo o Brasil na quarta-feira, após uma atualização em sua rede de comunicações que efetivamente contornou o bloqueio ordenado pelo tribunal. Como resultado desta manobra, a plataforma já foi multada em 5 milhões de reais.
O conflito remonta a agosto, quando o Ministro Alexandre de Moraes ordenou que provedores de serviços móveis e de internet bloqueassem o acesso ao X, em resposta a uma prolongada disputa legal com Musk. O bloqueio foi implementado rapidamente, cortando o acesso dos usuários em poucas horas.
O Ministro Moraes, em sua última ordem, expressou certeza de que o X, agindo sob a liderança direta de Musk, está deliberadamente tentando minar a autoridade do Judiciário Brasileiro. Ele apontou que a plataforma parece ter uma "estratégia" calculada para burlar a proibição.
O X, por sua vez, declarou na quarta-feira que a restauração do serviço no Brasil foi acidental e temporária, resultante de uma mudança nos provedores de rede. A empresa afirmou sua intenção de se envolver com o governo brasileiro para restaurar seus serviços no país o mais rápido possível.
O escritório de advocacia Pinheiro Neto Advogados, que representa o X no Supremo Tribunal Federal, optou por não comentar a situação até quinta-feira.
O Supremo Tribunal Federal já tomou medidas anteriormente contra contas envolvidas em investigações relacionadas à disseminação de desinformação e discurso de ódio. Musk criticou esses bloqueios de contas como atos de censura. O tribunal também determinou que o X nomeie um representante local em conformidade com a lei brasileira.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que está trabalhando para fazer cumprir o bloqueio do X através da Cloudflare (NYSE:NET), a rede de entrega de conteúdo usada pelo X para contornar o bloqueio. A Anatel espera concluir esta ação até o final de quinta-feira, de acordo com uma fonte conhecedora do assunto.
A Anatel também está investigando se outras plataformas como Fastly (NYSE:FSLY) e EdgeUno foram utilizadas pelo X para contornar as restrições legais. A agência está entrando em contato com essas empresas na quinta-feira para determinar se elas estão facilitando o acesso não autorizado ao X.
Na quarta-feira, a Anatel conseguiu contatar a Cloudflare, que concordou em cooperar com as autoridades brasileiras. A Anatel garantiu que a suspensão dos serviços do X através da Cloudflare não afetaria outras redes que usam o mesmo serviço de nuvem.
A taxa de câmbio no momento da multa foi registrada como 1 dólar americano equivalendo a 5,4246 reais.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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