O Supremo Tribunal dos Estados Unidos está prestes a deliberar sobre até que ponto funcionários brancos ou heterossexuais devem ir para provar discriminação no local de trabalho. O caso em questão é um recurso de Marlean Ames, que alega ter sido injustamente substituída e negada uma promoção no Departamento de Serviços Juvenis de Ohio devido à sua orientação sexual.
Ames, que é heterossexual, afirma que foi demitida de sua função, que envolvia supervisionar o cumprimento de uma lei para prevenir agressões sexuais em prisões, e substituída por um homem gay mais jovem. Além disso, ela alega ter sido preterida para uma promoção que foi concedida a uma mulher gay. Apesar de feedback positivo sobre seu desempenho no trabalho, Ames sofreu uma despromoção para seu cargo anterior com uma redução salarial significativa de quase 20 dólares por hora em 2019.
Seu processo, apresentado sob o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964, foi rejeitado por um juiz federal de Ohio, que decidiu que Ames não conseguiu demonstrar as necessárias "circunstâncias de fundo" para apoiar sua alegação de discriminação. O Tribunal de Apelações do 6º Circuito dos EUA em Cincinnati manteve esta decisão em dezembro passado, afirmando que tais circunstâncias poderiam incluir evidências de um membro de um grupo minoritário tomando a decisão de emprego em questão ou prova estatística de preconceito contra membros do grupo majoritário pelo empregador.
A decisão do Supremo Tribunal de ouvir o recurso de Ames reflete um debate em curso no judiciário sobre a interpretação do Título VII. Enquanto alguns tribunais têm imposto ônus adicionais aos membros de grupos majoritários para provar alegações de discriminação, outros argumentaram que a lei não diferencia entre grupos minoritários e majoritários.
A decisão do alto tribunal, esperada até o final de junho, pode impactar o número crescente de processos de trabalhadores brancos e heterossexuais que alegam discriminação, particularmente no contexto de políticas de diversidade, equidade e inclusão dentro das empresas. Os argumentos para o caso começarão com o novo período que se inicia na segunda-feira.
Representantes de Ames e do Departamento de Serviços Juvenis de Ohio não responderam imediatamente aos pedidos de comentários sobre a próxima revisão do Supremo Tribunal.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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