O Tesouro dos EUA, juntamente com o Internal Revenue Service (IRS), anunciou hoje que pretende selar uma brecha fiscal que tem sido usada por grandes e complexas parcerias. Espera-se que esse movimento gere uma receita adicional de US$ 50 bilhões na próxima década. O fechamento da brecha impedirá que as parcerias transfiram passivos tributários para entidades relacionadas, uma estratégia que lhes permitiu maximizar as deduções e minimizar suas responsabilidades fiscais.
A decisão do Tesouro de acabar com essa prática está alinhada com os esforços crescentes da Receita Federal para examinar mais de perto as grandes parcerias. Esses esforços fazem parte de uma campanha de fiscalização mais ampla, que inclui o aumento das auditorias. A campanha foi reforçada por uma provisão substancial de financiamento de US$ 60 bilhões para a Receita Federal, sancionada pelo Congresso em 2022, que deve ser distribuída por um período de dez anos.
A nova orientação emitida efetivamente desautorizará o uso de tais estratégias tributárias que historicamente permitiram que as sociedades alocassem passivos de forma a reduzir seus rendimentos tributáveis. Este passo é visto como um desenvolvimento significativo no compromisso conjunto do Tesouro e da Receita Federal de garantir a conformidade e a justiça fiscal. A receita adicional do fechamento dessa brecha deve contribuir para o orçamento federal ao longo da próxima década.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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