Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - Os leilões de frequências de telefonia celular de quinta geração (5G) e o de concessões no Novo Mercado de Gás podem entrar na carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já em novembro, disse a secretária especial da entidade, Martha Seillier.
"Após as concessões ligadas a exploração de petróleo, esses devem ser os projetos que mais devem atrair o interesse de investidores internacionais no Brasil", disse Martha em entrevista à Reuters.
Avaliado por especialistas do mercado com potencial para ser um dos maiores do mundo do setor, o leilão de 5G era esperado inicialmente pelo Ministério das Comunicações para acontecer até março próximo, mas a pasta já fala que a perspectiva é de que o leilão aconteça na segunda metade de 2020.
Em relação ao mercado de gás, a participação do PPI seria a de estruturar a quebra do monopólio da Petrobras (SA:PETR4) em gás natural, trazendo mais competidores e permitindo o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado como "choque de energia barata no país".
A próxima reunião do PPI para avaliar projetos em andamento e eventual inclusão de novos está prevista para novembro e pode marcar também a inclusão dos primeiros chamados projetos sociais, como de hospitais, creches, presídios e obras de mobilidade urbana. Modelo similar deve ser usado para estruturar a venda de empresas estaduais e municipais de saneamento básico.
"Neste caso, o PPI ajudaria a estruturar projetos municipais e estaduais e reunidos em blocos para PPPs (parcerias público-privadas) ou leilões", disse Martha, que viaja a Londres nos próximos dias para conhecer mais de perto a experiência britânica com a concessão destes tipos de projetos.
A reunião do PPI em novembro também pode selar o calendário para desestatização das primeiras estatais federais durante o governo de Jair Bolsonaro.
Dentre as companhias com venda prevista para acontecer em 2020 estão a empresa de semicondutores Ceitec, as companhias de entrepostos Ceagesp e Ceasaminas, a administradora de contratos do extinto Sistema Financeiro da Habitação, Emgea, e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF).
Ligado à Casa Civil, o PPI coordena as iniciativas do governo federal para atração de investimentos de longo prazo e deve liderar a arrecadação de cerca de 150 bilhões de reais em outorgas em 2019.
INFRAESTRUTURA
De acordo com Martha, em 2020 devem acontecer também os primeiros leilões de concessão de infraestrutura com ajustes para aumentar a atratividade para investidores estrangeiros, como a adoção de um mecanismo de hedge cambial.
Além disso, o governo trabalha em ajustes no marco regulatório das debêntures incentivadas de infraestrutura, tentando elevar o prazo máximo dos papéis, dos atuais 24 meses para 60 meses, e permitir a aquisição dos títulos por empresas, não apenas por investidores pessoa física. Por fim, o governo propõe eliminar o IR sobre os ganhos para estrangeiros.
As iniciativas vão na direção de tentar atrair maior número de interessados para leilões de ativos como rodovias, portos, aeroportos e ferrovias. Diferente das licitações ligadas a petróleo e energia, que têm atraído grande número de interessados de vários países, os ativos de infraestrutura logística tiveram poucos participantes estrangeiros.
Na sexta-feira, durante o evento Brazil Investment Forum, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, salientou esse problema, após a mudança de modelo de licitações no setor, que aposentou o sistema no qual o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecia juros subsidiados.
Martha, no entanto, disse que o uso de incentivos fiscais para atrair mais investidores está fora de questão.
Um projeto fora da lista, mas que poderia fazer parte dos que serão tocados pelo PPI é do trem de alta velocidade ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, disse ela.
"Não é prioridade do governo neste momento, mas fomos perguntados recentemente sobre o assunto. Num sistema de autorização, poderia acontecer", afirmou Martha.
Idealizado no começo da década durante o governos petistas, o chamado trem-bala teve os planos abandonados. Num sistema de autorização, o investidor tocaria todo o projeto desde a construção, mas poderia operá-lo por prazo indefinido. Mas isso dependeria de aprovação legislativa.