O Brasil e Portugal assinaram nesta segunda-feira (24) um acordo que contempla temas como cooperação econômica nos mercados dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), desenvolvimento e internacionalização de startups e promoção de pequenas e médias empresas.
O memorando foi assinado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil) e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep). De acordo com o governo brasileiro, o acordo visa a promover a cooperação com base nos princípios do benefício, além da igualdade e do respeito mútuo de soberania plena, de acordo com leis e regulamentos vigentes.
“A Apex-Brasil e a Aicep pretendem, em conjunto, envidar esforços para desenvolver iniciativas de promoção de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal, contribuindo para a crescente internacionalização das respectivas empresas e dinamização dos fluxos bilaterais de comércio de investimentos, bem como cooperar em iniciativas conjuntas em mercados terceiros, nomeadamente em regiões com as quais já exista um relacionamento econômico relevante”, diz comunicado da Apex-Brasil.
O memorando cita três frentes prioritárias de cooperação:
- Ações para promoção do desenvolvimento e internacionalização de startups, cujos projetos de empreendedorismo com elevado potencial de crescimento e base tecnológica, identificados em ambos os países, possam ser apoiados por programas e fundos de investimentos. “Esta colaboração mútua e os incentivos criados pelos respectivos países permitirão às empresas portuguesas desenvolver os seus negócios no Brasil, assim como habilitar empresas brasileiras a desenvolver ações em Portugal e no mercado europeu”.
- Ações para incrementar a cooperação econômica e comercial por meio da coordenação institucional, de interagências, nos mercados dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, por via de partilha de informações, boas práticas, ações de capacitação e formação e criação de medidas que aumentem a competitividade e a segurança econômica para empresas e empresários de ambos os países.
- Ações para promoção e desenvolvimento de negócios entre pequenas e médias empresas de ambos os países, “pois representam um significativo número de postos de trabalho”. Entre essas ações previstas estão a troca de informações sobre mercados português e brasileiro; a realização de webinars, palestras e seminários sobre as oportunidades no mercado português e europeu; eventos presenciais ou virtuais de capacitação e promoção comercial; e a realização de rodadas de negócios presenciais ou virtuais.