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Alíquota do IVA ainda está em discussão e 25%-27% é melhor do que valor atual, diz secretário da Receita

Publicado 29.08.2023, 12:41
© Reuters. Consumidores fazem compras em feira no Rio de Janeiro
02/09/2021 REUTERS/Ricardo Moraes

SÃO PAULO (Reuters) -O secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira que o governo ainda está discutindo a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a ser implementado pela reforma tributária, defendendo que quaisquer dos valores à mesa são melhores do que o cobrado no sistema atual.

Falando no Fórum Internacional Tributário, Barreirinhas disse que "se o pessoal está achando 25%, 27%, alto, é muito melhor do que nós temos hoje, hoje temos muito mais do que isso", afirmando que algumas estimativas apontam que a menor alíquota cobrada sobre o consumo atualmente é de 34%.

O secretário afirmou no evento que o sistema tributário do Brasil está atrasado em relação ao de outros países e defendeu que as medidas adotadas e almejadas pelo governo para onerar os mais ricos ainda não se trata da taxação de grandes fortunas, mas sim de um passo anterior, que busca "corrigir distorções".

© Reuters. Consumidores fazem compras em feira no Rio de Janeiro
02/09/2021 REUTERS/Ricardo Moraes

Ele disse ainda que tem algumas preocupações sobre como funcionará na prática o imposto seletivo da reforma tributária que será aplicado sobre produtos prejudiciais à saúde, citando possibilidade de que a arrecadação advinda desses tributos seja compensada por outros incentivos fiscais presentes no sistema.

No entanto, Barreirinhas afirmou que essas questões não lhe "tiram o sono", uma vez que esses detalhes e a regulamentação do imposto seletivo ainda estão em discussão.

(Por Luana Maria Benedito; edição de Isabel Versiani)

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