A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta terça-feira, 23, uma nova tabela do piso mínimo de frete rodoviário com reduções para todos os tipos de operação, que vão de 2,34% a 3,21%, em média. De acordo com o órgão regulador, a atualização considera o preço final do Diesel S10 nas bombas.
"A Portaria Suroc nº 11/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,70%", aponta a ANTT. A atualização está no Diário Oficial da União (DOU).
Pela legislação, a ANTT deve reajustar os valores do frete sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5%, para mais ou para menos em relação ao valor de referência da tabela em vigor, e semestralmente. A lei do piso do frete foi sancionada no governo Temer como uma das respostas à greve de caminhoneiros que parou o País em maio de 2018.
Para transporte rodoviário de carga lotação, a redução média foi de 2,34%. Para operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas, o reajuste médio negativo foi de 2,66%, enquanto para transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho a queda média foi de 2,86%. Já para operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho a redução foi de 3,21%, em média.
Segundo a ANTT, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 14 a 20 de maio, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$5,46 por litro, o que resultou em um porcentual de variação acumulado de -5,70%, desde o último reajuste na tabela frete.