Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O secretário extraordinário para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira que a proposta de mudança no sistema de impostos prevê a tributação no destino dos produtos, e não na sua origem, além do fim da cumulatividade.
Segundo ele, a tributação na origem, como ocorre atualmente, inibe o crescimento e o desenvolvimento do país.
"Tributação na origem significa tributar produção, e no destino, é tributar consumo", disse ele em evento do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
"A tributação da produção gera uma série de distorções e disputa entre os entes federados, e gera um prejuízo à competitividade do país. É um modelo que desestimula as empresas a exportarem", acrescentou.
Appy também afirmou que a aprovação da reforma tributária, prioridade da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contribuirá para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e será benéfica para todos os Estados e todos os setores da economia.
Ele acrescentou que os efeitos da reforma sobre a arrecadação e finanças dos Estados e municípios serão diluídos ao longo do tempo, e que o resultado final será positivo para todos.
Appy reiterou que o governo pretende conduzir a reforma tributária em duas etapas sendo a primeira focada na criação de um imposto único sobre o consumo e, a segunda, em mudanças na tributação na renda e sobre folha de pagamentos.
"Essa reforma com IVA (imposto sobre valor agregado) com melhores características internacionais, sem cumulatividade e tributação no destino, resolve e corrige o sistema tributário nacional. Isso tem impacto positivo sobre crescimento do país e todos ganham", afirmou.
"Esse é o ponto fundamental: no agregado, todos ganham."