Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal fechou 2021 com alta real de 17,36%, a 1,879 trilhão de reais, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira, no melhor desempenho da série histórica da pasta, iniciada em 1995.
Em dezembro, a arrecadação teve alta real de 10,76% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a 193,902 bilhões de reais. O resultado de dezembro foi o maior para o mês desde o início da série corrigida pela inflação.
No mês, houve crescimento real de 9,82% nas receitas administradas pelo fisco, enquanto a arrecadação administrada por outros órgãos saltou 65,34% acima da inflação, impulsionada pelo pagamento de royalties e participações societárias em um cenário de alta do petróleo e do dólar.
O desempenho da arrecadação no ano reflete a retomada da atividade após arrefecimento da crise provocada pela pandemia de Covid-19. A alta acumulada em 12 meses chegou a atingir um pico de 26,11% em julho do ano passado, mas foi reduzindo a força gradualmente até encerrar o ano com a elevação de 17,36%.
Como diversos tributos são atrelados ao valor do produto vendido, o salto na inflação também impulsionou as receitas do governo federal no ano. Membros da equipe econômica têm argumentado, no entanto, que parte do ganho é estrutural pelo fato de haver crescimento acima da inflação.
No acumulado de 2021, a arrecadação administrada pela Receita Federal apresentou alta real de 16,11%. As receitas não administradas pelo fisco tiveram elevação de 50,9% acima da inflação.
A Receita atribui o movimento do ano ao comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, apontando que houve alta de 5,61% na produção industrial, 5,09% na venda de bens, 9,53% na comercialização de serviços e 32,86% no valor em dólar das importações.
O fisco também ressaltou a existência de fatores extraordinários que intensificaram os ganhos em 2021.
No ano, houve arrecadação de 19,7 bilhões de reais em tributos que eram referentes ao exercício de 2020, mas foram diferidos naquele ano como medida de alívio aos contribuintes em meio à pandemia.
Também foi registrada uma arrecadação extraordinária de 40 bilhões de reais em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido cobrados de empresas. A alta dessa conta no ano foi de 31,1% acima da inflação.
A arrecadação também teve ajuda de aumento de tributação. A cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi reduzida em 2020 como medida de enfrentamento à crise. Em 2021, esse tributo foi retomado e depois ampliado. Como resultado, a arrecadação de IOF subiu 106% acima da inflação, a 50,8 bilhões de reais.
Por outro lado, houve uma alta de 14,41% nas compensações tributárias em 2021, a 216,3 bilhões de reais, o que impacta negativamente as receitas.
Segundo o fisco, se fossem retirados das contas do ano fatores considerados não recorrentes, a arrecadação em 2021 ainda teria apresentado uma alta real de 11,9%.
No recorte dos recursos administrados pela Receita por divisão econômica, houve alta de 132,6% nos pagamentos de tributos sobre extração de minerais metálicos, 107,6% em metalurgia e 75,75% em combustíveis.
Com relação às desonerações tributárias, essa conta caiu de 101,7 bilhões de reais em 2020 para 93,7 bilhões de reais em 2021.
(Por Bernardo Caram)