Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), defendeu que a reforma tributária em discussão no Congresso leve em conta a importância do setor e não o prejudique ao reformar o sistema de tributos, aproveitando para negar que a agropecuária seja "subtributada".
Lupion, que participou de almoço da bancada com o relator da reforma em grupo de trabalho da Câmara sobre o tema, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a intenção da frente é apoiar a proposta, desde que seja conduzida com "equilíbrio".
"A gente quer apoiar a reforma tributária e, para apoiarmos, nós não podemos ser prejudicados. Com isso a gente parte da necessidade da compreensão das pessoas sobre o que significa o sistema produtivo brasileiro", disse o presidente da FPA.
"A afirmação de que o agro é subtributado é equivocada e uma guerra de narrativas. Somos tributados em toda a cadeia produtiva. Seja na compra de sementes, de defensivo, na hora do insumo, nos equipamentos, nos combustíveis, na legislação trabalhista", argumentou Lupion.
Aguinaldo tem participado de uma série de reuniões para definir uma sugestão de calendário para a discussão e votação da proposta, mas já adiantou que o que define a data para a deliberação é a quantidade de votos a ser consolidada em torno do tema.
Em defesa da matéria, Aguinaldo defendeu que a reforma seja votada no primeiro semestre, aproveitando o ímpeto do novo governo e a disposição do Legislativo em priorizar o assunto.
"Eu acredito que agora, com a decisão do Parlamento, Câmara e Senado, e com o apoio do governo, agora explícito, num primeiro ano de governo, no primeiro semestre, tendo a reforma tributária como prioridade, eu acho que com esse sentimento de todos do que é preciso fazer, eu acho que nós chegamos na hora de ter a nossa reforma tão propalada, tão desacreditada", disse o relator após reunião administrativa do GT, que deve aprovar um plano de trabalho na quarta-feira.
Segundo o relator da reforma, ainda não é o momento de discutir o teor da proposta, que pretende incorporar a ideia principal -- a simplificação e unificação da tributação sobre o consumo -- de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso, uma em cada casa.
A PEC 45, da Câmara, foi elaborada pelo atual secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e prevê um imposto de valor agregado sobre bens e serviços. A PEC 110, do Senado, extingue nove tributos e cria dois novos: um sobre bens e serviços, e outro voltado a determinadas atividades.
Ambas têm como denominador comum a extinção ou unificação de tributos sobre bens e serviços. Em termos regimentais, a PEC 45 está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara, mas carece de negociações políticas.
Criado pelo presidente da Câmara para que os novos deputados se familiarizem com o tema, o grupo de trabalho formado por 12 integrantes discutirá um texto a ser definido por Aguinaldo, e terá 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.
O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o Ministério da Fazenda está aberto às negociações da reforma e que haverá ao menos uma reunião por semana na pasta para a discussão do tema.