BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central decidiu nesta terça-feira que o saldo de operações de crédito para financiamento de capital de giro para empresas com faturamento anual de até 50 milhões de reais, contratadas de 29 de junho a 31 de dezembro de 2020, poderá ser deduzido da exigibilidade do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, pelo prazo de três anos.
Com a medida, o BC busca incentivar o crédito a empresas menores em meio à pandemia. Em nota, a autoridade monetária estimou que a medida poderá liberar até 55,8 bilhões de reais aos negócios deste porte.
O BC reconheceu que as empresas de menor porte continuam encontrando dificuldades no acesso a linhas de crédito que as possibilitem atravessar esse momento de incertezas.
Sobre a medida, a autarquia disse ainda que, como houve forte captação recente dos depósitos de poupança, a novidade não irá comprometer o adequado gerenciamento dos ativos e passivos bancários, mesmo tendo em conta o alto volume de direcionamento dos depósitos de poupança.
Em maio, a captação da poupança registrou entrada líquida de 37,201 bilhões de reais, renovando recorde histórico para qualquer mês na série histórica do BC iniciada em 1995. Em abril, o ingresso líquido de recursos havia sido de 30,459 bilhões de reais, maior marca até então.
De acordo com a circular do BC, 30% do saldo da exigibilidade de depósito de poupança não será remunerada até o final do ano caso o montante total deduzido pela instituição financeira com as operações de crédito e as aplicações em Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGEs) não atinja 5% da exigibilidade dessas modalidades a partir de 10 de agosto e 10% a partir de 8 de setembro de 2020.
Além disso, os bancos vão poder deduzir as aplicações em DPGEs de instituições financeiras de menor porte, que fazem parte dos segmentos S3, S4 e S5.
(Por Marcela Ayres)