BRASÍLIA (Reuters) - O resultado financeiro das operações do Banco Central com reservas internacionais e derivativos cambiais ficou negativo em 7,6 bilhões de reais no primeiro semestre deste ano, perda que será coberta pelo Tesouro até o 10º dia útil de 2020, na última vez que essa sistemática será obedecida.
A informação consta em balanço do BC, aprovado nesta quinta-feira no Conselho Monetário Nacional (CMN).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou em maio lei que altera as relações financeiras entre o BC e a União, impedindo, na prática, que o governo use eventuais resultados positivos do BC com as reservas internacionais para cumprir a chamada regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida para cobrir despesas correntes.
Pela lei, contudo, o novo ordenamento só valerá para os resultados do BC apurados de 1º de julho em diante. Por isso, os dados do primeiro semestre continuarão obedecendo ao modelo antigo, que estabelecia que o lucro contábil do BC com reservas cambiais e derivativos era transferido semestralmente ao Tesouro, com depósito em dinheiro na Conta Única da União.
Essa possibilidade, que se materializava com a alta do dólar frente ao real, era criticada como uma espécie de financiamento implícito. No caso de prejuízo --que foi o que aconteceu no primeiro semestre deste ano-- o Tesouro tinha que emitir dívida para cobertura das perdas, o que fará agora pela última vez.
A partir do segundo semestre, eventual resultado positivo das reservas cambiais ficará guardado com o BC para cobrir um resultado negativo futuro, diminuindo a assimetria entre o BC e o Tesouro, em referência à necessidade de fluxo de dinheiro por uma parte, e de títulos pela outra.
RESULTADO PRÓPRIO
Já o resultado próprio do BC ficou positivo em 21,1 bilhões de reais no período de janeiro a junho, e será transferido em até 10 dias úteis para o Tesouro Nacional. A sistemática desses fluxos não foi alterada pela lei.
Em sua demonstração contábil, o BC destacou que a performance do semestre é explicada basicamente pelo reembolso do custo de captação dos recursos empregados nas reservas internacionais, de 42,2 bilhões de reais no semestre, que mais do que compensou as despesas líquidas com juros em moeda local.
(Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte; Edição de Isabel Versiani)