BRASÍLIA (Reuters) - O senador Marcio Bittar (MDB-AC) se encontrará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, às 11h desta segunda-feira em meio a indefinições que ainda rondam a formatação do Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo Jair Bolsonaro, depois de uma reunião pela manhã no Palácio da Alvorada com o presidente e ministros do governo na qual o ministro da Economia não estava presente.
Bittar --que é relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 no Congresso e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo-- participou de café da manhã promovido por Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Guedes não participou do encontro, mas duas fontes afirmaram à Reuters que o propósito da reunião não foi tratar especificamente do Renda Cidadã, mas acertar os ponteiros em relação à pauta política. Na mesa estavam os dois mais recentes desafetos do ministro da Economia, Maia --a quem Guedes acusou de conluio com a esquerda para privatizações-- e Rogério Marinho.
A sexta-feira foi marcada por estresse do mercado em meio a críticas que Marinho teria feito a Guedes num evento fechado com um grupo de economistas.
A informação que circulou nos mercados foi de que Marinho teria criticado o ministro da Economia e afirmado que o programa Renda Cidadã será lançado de qualquer forma, o que foi interpretado como uma disposição do governo de violar a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação no ano anterior.
Por meio de sua assessoria, Marinho negou que ele tenha desqualificado agentes públicos e destacou que haverá respeito às âncoras fiscais na solução para a questão.
Já Guedes disse à imprensa que furar o teto de gastos para ganhar eleições seria uma irresponsabilidade com as futuras gerações. Também afirmou que não acreditava que Marinho tivesse feito tais declarações, mas que ele seria "despreparado, desleal e fura-teto" caso tivesse ido por esse caminho.
A rusga expôs a falta de alinhamento do governo para colocar de pé um programa mais robusto que o Bolsa Família ao mesmo tempo em que tenta reiterar o compromisso com a responsabilidade fiscal.
Politicamente, o novo programa é visto como crucial por Bolsonaro após o término do auxílio emergencial em dezembro, já que a expectativa é que milhões de brasileiros sigam desempregados na esteira da crise do coronavírus. Mas seu financiamento segue uma incógnita diante de balões de ensaio já lançados, colocando em xeque o real compromisso do presidente com o ajuste das contas públicas, bandeira tanto de Guedes quanto do seu programa eleitoral.
Como o projeto orçamentário do próximo ano foi enviado ao Congresso sem margem de sobra em relação ao teto, para que haja respeito ao mecanismo novas despesas só podem ser feitas se outras, de igual montante, forem cortadas. Não basta, portanto, que o governo identifique fontes de receita para o Renda Cidadã, é preciso também atacar a questão pelo lado dos gastos.
(Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu)