Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a liberar crédito para obras fora do Brasil, o banco de fomento informou que não tem demanda ou previsão de financiar serviços de infraestrutura no exterior, ressaltando que os atuais esforços são no sentido de alavancar especificamente a exportação de produtos e bens.
Em nota, o BNDES disse que qualquer mudança nessa política passará "necessariamente" por um entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU) e acrescentou que o presidente da corte, Bruno Dantas, “tem reforçado o papel de acompanhamento colaborativo das políticas públicas”.
Declarações do presidente nesta semana acenderam alerta sobre um possível retorno de política praticada em gestões anteriores do PT --e alvo de questionamentos-- de uso do BNDES para financiar projetos no exterior.
A iniciativa do passado acabou terminando em calotes em parte dos projetos, além de ocupar os noticiários após o envolvimento de companhias beneficiadas pelo plano em casos de corrupção.
"O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar os países vizinhos, que possam crescer e vender o resultado desse enriquecimento para países como o Brasil", disse Lula na segunda-feira.
A linha de crédito do BNDES para apoio à exportação de serviços de engenharia por empresas brasileiras não tem feito mais desembolsos. Além disso, após os casos de corrupção, o banco definiu em 2015 critérios adicionais para que essas linhas sejam retomadas no futuro, exigindo a assinatura de um termo pelas empresas aceitando a aplicação de punições se houver descumprimento de termos dos contratos.
Enquanto vigorou, a política liberou 10,5 bilhões de dólares em financiamentos pelo banco de fomento. Até o fim do ano passado, o BNDES havia recebido de volta 12,8 bilhões de dólares, valor que inclui a parcela principal dos empréstimos mais juros.
No entanto, ainda há pagamentos em atraso em empreendimentos. A inadimplência de Venezuela, Cuba e Moçambique totalizou 1,03 bilhão de dólares --outros 573 milhões de dólares ainda vencerão em datas à frente.
Os desfalques são cobertos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que é alimentado com recursos do Tesouro Nacional.
Como mostrou a Reuters, membros do governo afirmam que dificilmente o BNDES vai voltar a investir indiscriminadamente em projetos no exterior.
"O que se deixou de ter é preconceito contra financiamento. Isso não significa financiar tudo e qualquer coisa", disse na terça-feira uma fonte que trata diretamente do papel do BNDES. "Nenhuma decisão política vai fazer sucumbir a viabilidade técnica."
Segundo essa fonte, não haverá um modelo único para a atuação externa do banco e a prioridade será dada ao financiamento do fornecimento de insumos para obras por parte de empresas brasileiras, dando preferência a projetos que possam beneficiar direta ou indiretamente o Brasil.
As discussões sobre o papel do BNDES voltaram à tona depois do pedido do governo argentino para que o banco financie a parte final do gasoduto do campo de Vaca Muerta, que levaria o gás da província de Buenos Aires até a fronteira com o Rio Grande do Sul.
Nesse caso, o ministro da Economia argentino, Sérgio Massa, disse que a ideia é que o Brasil ofereça financiamento para empresas brasileiras fabricantes de dutos de forma que elas possam fornecer os equipamentos para a obra com valores competitivos.
Na nota, o BNDES afirmou que o foco em financiar a exportação de bens e produtos brasileiros tem como objetivo gerar empregos no Brasil e fortalecer a integração regional das cadeias produtivas com escala, competitividade e valor agregado.