BRASÍLIA (Reuters) - O BNDES pagará 45 bilhões de reais ao Tesouro Nacional até 30 de novembro, segundo cronograma de devolução de passivos acertado entre o banco de desenvolvimento e o Ministério da Economia, segundo comunicado nesta terça-feira.
O valor corresponde a cerca de 65% do total ainda devido pelo BNDES, informou o governo. Os 24 bilhões de reais restantes devem ser pagos até novembro de 2023. Os recursos são relativos a empréstimos feitos em governos anteriores pela União para capitalizar o banco de fomento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha acusando a área jurídica do BNDES de criar obstáculos aos pagamentos à União. Em setembro, ele afirmou que o banco ainda teria um passivo de 90 bilhões de reais com o Tesouro, e que o pagamento viabilizaria a redução da relação dívida/PIB este ano para cerca de 76%.
O novo cronograma foi acertado após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter determinado a aceleração dos pagamentos, que ainda assim ficaram abaixo do previsto por Guedes.
Em nota, o Ministério da Economia e o BNDES disseram que o entendimento, aprovado pelo conselho de administração do banco, mantém a possibilidade de antecipação de pagamentos sempre que houver disponibilidade de caixa, sem comprometer os indicadores de liquidez do BNDES.
(Por Isabel Versiani)