Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou, em fevereiro, 58 operações de crédito, somando 24,8 milhões de reais, que seriam emprestados a empresários rurais donos de terras em que há indícios de desmatamento.
O bloqueio responde a uma regra de 2022 do Banco Central que impede a concessão de empréstimos rurais a imóveis com áreas de desmatamento ilegal. No entanto, até agora, os bancos só tinham a confirmação da área de desmatamento depois que o Ibama havia multado o proprietário.
Segundo uma fonte do BNDES, o que acontecia é que os bancos então tinham que pedir a suspensão ou a liquidação imediata do empréstimo, que na maior parte das vezes já tinha sido concedido.
Este ano, no entanto, o BNDES fez uma parceria com a plataforma MapBiomas. A integração do sistema do banco com a rede de alertas do MapBiomas, com satélites de alta resolução, permite a checagem das áreas em tempo real e os empréstimos estão sendo bloqueados na análise pelo banco.
"São empréstimos não apenas diretos do BNDES, mas de toda nossa rede de bancos parceiros, cerca de 30. A intenção é que isso se espalhe para todo o sistema. Estamos passando da checagem manual para o uso da tecnologia", disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O sistema permite que o BNDES faça a análise da área imediatamente, antes de conceder o empréstimo, e mesmo sem o Ibama ter multado ainda o proprietário. O Sistema do MapBiomas faz um cruzamento com o Cadastro Ambiental Rural(CAR), e com isso consegue ter os limites das propriedades e delimitar a quem pertence a área desmatada.
O sistema também entrega um relatório com fotos comparando a área em períodos anteriores para mostrar o desmatamento, que é entregue ao proprietário com a justificativa para a negativa do empréstimo.
O proprietário pode recorrer da negativa. Se tiver a comprovação de um órgão ambiental de que não houve desmatamento, ou o desmatamento é dentro da área permitida por lei, a situação é revista.
A área das terras com bloqueio apenas em fevereiro, segundo o presidente do BNDES, equivale a 1.300 campos de futebol.
Os maiores valores bloqueados são em Tocantins, Pará e Rondônia, que tradicionalmente aparecem na lista dos Estados maior aumento no desmatamento na Amazônia. Mas também foram bloqueadas operações em outras regiões.
Apenas em fevereiro foram 10 casos no Paraná, sete no Paraná, nove no Rio Grande do Sul, além de operações em São Paulo, Goiás, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Acre.
Das 58 operações bloqueadas, 17 eram pedidos de empréstimos para áreas de cultivo de soja e 15, para criação de gado de corte. Há também oito operações em áreas de cultivo de trigo e sete de gado de corte, com as demais distribuídas entre milho, uva, cana de açúcar e outras lavouras menores.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)