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Bolsonaro sanciona Orçamento da União de 2021 com vetos

Economia23.04.2021 07:46
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© Reuters. Presidente Jair Bolsonaro

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira a lei orçamentária de 2021 com um corte de 19,8 bilhões de reais em dotações orçamentárias e um veto a autorização para a criação de cargos na Política Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Ao mesmo tempo, a Presidência anunciou a edição de um decreto para promover um bloqueio adicional de mais 9 bilhões de reais nos recursos do Orçamento, medida necessária, segundo o governo, para garantir o cumprimento do teto de gastos.

A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

"Como as projeções realizadas pelo Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de 29 bilhões de reais, foi necessário se abrir um espaço no Orçamento, o que foi feito em comum acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento", disse a Secretaria-Geral da Presidência em nota.

"Com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre plenamente a regra do teto de gastos, consideradas as projeções técnicas feitas pelo Ministério da Economia."

As medidas põem fim à novela da tramitação do Orçamento, aprovado pelo Congresso no final de março com parâmetros defasados e uma subestimativa de despesas obrigatórias que, segundo o Executivo, tornou a peça inexequível, alimentando preocupações de que o governo poderia ser acusado de crime de responsabilidade.

Foram cortados 10,5 bilhões de reais nas emendas do relator, 1,4 bilhão em emendas de comissão do Congresso e 7,9 bilhões em despesas discricionárias do Executivo.

Os valores vetados serão remanejados para outras despesas por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN) a ser encaminhado ao Congresso.

"A aprovação desse projeto será necessária para a cobertura das despesas obrigatórias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previdência Social", diz a nota da Secretaria-Geral, acrescentando que a estimativa é que esses valores só serão efetivamente necessários no último bimestre do ano.

Já os recursos bloqueados poderão ser eventualmente liberados ao longo do ano caso uma revisão das programações de receitas e despesas autorize a medida.

As últimas três semanas foram marcadas pelo impasse em torno do Orçamento, com a equipe econômica defendendo vetos ao projeto e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), insistindo que a lei foi aprovada com participação ativa do governo e que o texto teria de ser sancionado respeitando-se os acordos fechados durante a votação.

Na aprovação do Orçamento, os parlamentares promoveram um remanejamento de 26,5 bilhões de reais em despesas, reduzindo recursos destinados a gastos obrigatórios do governo em favor de emendas parlamentares destinadas principalmente a obras.

O governo, que foi criticado por não ter atualizado parâmetros do Orçamento que já estavam defasados no momento da votação, como o valor do salário mínimo, disse que, se tivesse que cortar suas despesas discricionárias para compensar a reestimativa dos gastos obrigatórios, seria forçado a paralisar a máquina pública.

Um acordo para tentar contornar o imbróglio passou pela votação de um projeto de lei, sancionado na quarta-feira por Bolsonaro, que permitiu o bloqueio de despesas não obrigatórias por meio de decretos, autorizando o remanejamento desses recursos para as despesas obrigatórias, como as previdenciárias e o pagamento de salários.

A mesma lei também autorizou despesas em programas e ações de saúde voltadas ao enfrentamento da crise da pandemia fora da regra do teto de gastos e da meta de déficit primário do ano, que está fixada em 247,1 bilhões de reais.

Na sanção do Orçamento, a Presidência informou que o veto à criação de cargos no DF foi feito a pedido do Ministério da Economia.

"Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, nem possui espaço no orçamento", disse a Secretaria-Geral.

Bolsonaro sanciona Orçamento da União de 2021 com vetos
 

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Comentários (26)
Edimilson Ramos
Edimilson Ramos 23.04.2021 22:46
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Da para perceber a deficiência intelectual, apresentada no DNA bozoloide.
Marcelo Oliveira
Marcelo Oliveira 23.04.2021 18:19
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Maior presidente da história do Brasil, mesmo com crise apresentando crescimento., redução de diversos impostos, obras entregues todas as semanas, obras que estavam paradas a 30 anos, quarto país em vacinação covid, 2 anos e meio sem escândalos de corrupção no governo, ministros técnicos, enquanto Lula, Dilma tinham Renan, Geddel, e Kassab como ministros, Bolsonaro tem Marcos Pontes e Tarcísio. Vou parar por aqui pq o espaço é pequeno.
Mn Nve
Mn Nve 23.04.2021 18:19
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Kkkkkkkkkkk kkkkkkkk honesto kkkkkkkk kkkkkkkkkkk
Mn Nve
Mn Nve 23.04.2021 10:48
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Educação deveria ser a prioridade de qualquer governo que pense no futuro do país. No nosso caso, foi quem mais sofreu cortes para enfiarem goela abaixo do povo as emendas fantasmas das rachadinhas. Em 22, pense no Brasil, seja patriota. Não vote em Lula e Bozo
Mn Nve
Mn Nve 23.04.2021 10:42
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Esse pais precisa de muito capim e alfafa para Luletes e Bozoletes.
nuno nogueira
nuno nogueira 23.04.2021 9:00
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os eleitores de lula adoram capim!
erick flanklin
erick flanklin 23.04.2021 9:00
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Do bozo tbm.
Ricardo Schettino
Ricardo Schettino 23.04.2021 8:57
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Bom dia eu gostaria de saber se alguém neste fórum sabe discursar sobre direita e esquerda. só falam em Lula e Bolsonaro...eles não são direita nem esquerda, são oportunistas seus trouxas ...caiam na real e façam vcs a sua parte...
Guilherme Andrade Guilherme Andrade
Guilherme Andrade Guilherme Andrade 23.04.2021 8:57
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Olha outro descontrolado aí, só fala asneira. 🤢🤮🤢🤮🤢🤮🤢🤮
Tiago Santos Silva
Tiago Santos Silva 23.04.2021 8:51
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Então a edição precisa tirar o Bolsonaro de foco ... não há mais outras notícias sobre negocios, mercado financeiro, criptomoeda etc..
Tiago Santos Silva
Tiago Santos Silva 23.04.2021 8:42
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matéria de ontem ?
Danilo Ferreira
Danilo Ferreira 23.04.2021 8:40
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Dá nojo 🤮 olhar a foto dele.. Ainda mais depois daquele perdigoto no lábio no discurso de ontem pra todo o mundo ver. O rei da rachadinha ficou nervoso ontem com a boca seca.
Marcos Alves
Marcos Alves 23.04.2021 8:40
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O Lula discursou ontem?
Joao Nilton
Joao Nilton 23.04.2021 8:40
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Apenas nao olhe, olha para o luladrao
Danilo Ferreira
Danilo Ferreira 23.04.2021 8:40
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E o FHC? Tá igual petista falando do FHC.
Ginez Romero júnior
Ginez Romero júnior 23.04.2021 8:33
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e os filhos ladrões fazendo a festa.
Joao Luiz
Joao Luiz 23.04.2021 8:18
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Nao é atoa qqie é chamado de mito! Galinhada vermelha sabe que o choro é livre. Mito 2022
Luiz Luiz
Luiz Luiz 23.04.2021 8:09
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O orçamento já era ruim desde o começo no tocante o excedente ao teto, mas a estratégia foi boa, pioraram ainda mais e depois voltaram um pouquinho atrás, pra parecer que melhorou.
Ricardo Schettino
Ricardo Schettino 23.04.2021 8:04
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eu penso q quando o cara se apaixona pela prostituta é pq ele vai ser submisso a ele...né gado?
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Guilherme Andrade Guilherme Andrade
Guilherme Andrade Guilherme Andrade 23.04.2021 8:04
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Seus comentários só tem “No Like”.Vai se tratar!
Mn Nve
Mn Nve 23.04.2021 8:04
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kkkkk, o gado fica dando like..... é muita falta do que fazer. vai lavar prato.
Ricardo Schettino
Ricardo Schettino 23.04.2021 8:04
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escrever coisas produtivas quando for preciso e vantajosas,aki nesse mafuá de imbecis bozominios só coisas ao nível de vcs...fui vou pegar umas ondas q o mar tá pra peixe.
Guilherme Andrade Guilherme Andrade
Guilherme Andrade Guilherme Andrade 23.04.2021 8:04
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Ricardo Schettino trabalhar que é bom nada né?! Bem típico de vcs msm! 🤮
Ricardo Schettino
Ricardo Schettino 23.04.2021 8:04
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Guilherme Andrade Guilherme Andrade Já trabalhei pra chegar a esse ponto...Valeu?
Julimar Pieri
Julimar Pieri 23.04.2021 7:57
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Bolsonaro 2022 para o choro e desespero da esquerda derrotada e da mídia podre e corrompida
Fernando Borelli
Fernando Borelli 23.04.2021 7:41
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Pesquisa: " de cada 3 esquerdistas, 1 é burro. Os outros 2 também ".
Mn Nve
Mn Nve 23.04.2021 7:41
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Está aí algo que quase concordamos. Precisa ser muito burro para ser Lulete ou Bozolete, defendendo bandidinho de estimação. Esquerda e direita já é outra história.
Fernando Borelli
Fernando Borelli 23.04.2021 7:40
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kkkkkk. Para quem apostava no furo do teto, vai chorar e procurar outras narrativas para prejudicar o presidente e o Brasil.
Guilherme Andrade Guilherme Andrade
Guilherme Andrade Guilherme Andrade 23.04.2021 7:40
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Mn Nve E o grd idiota ataca novamente! 🤢🤮
welington felix
welington felix 23.04.2021 7:24
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Fala robot pela saco! Se ajuda,ajuda os outros...comenta a matéria. PQP ! Ninguém aguenta MAIS! VC É O CAMPEÃO DOS "DESLIKES".
Mn Nve
Mn Nve 23.04.2021 6:17
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O desgoverno e o congresso conseguiram aprovar mais uma vez, o orçamento da Rachadinha. Sempre em detrimento do país e em favor da roubalheira com as emendas fantasmas. Em 22, seja patriota, pense no Brasil. Não vote em Lula e Bozo
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Ricardo Schettino
Ricardo Schettino 23.04.2021 6:17
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roubo legalizado né?
Mn Nve
Mn Nve 23.04.2021 6:17
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Cícero, vc já perdeu bastante a moral quando mistura religião com política falando de geocentrismo e criacionismo. Agora, me vem passar pano para o CRIME de Rachadinha? Rachadinha é crime, CRIME. Ninguém declara no IR dinheiro de Rachadinha. Se além de tudo, ainda defende bandidos que praticam crime, vc passa a ser cúmplice e conivente. Isso é típico de Luletes e Bozoletes com seu bandidinho de estimação..
Cícero RP
Cícero RP 23.04.2021 6:17
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Mn, vc é ridículo aqui! um gado fanático q não tem nem nome! E onde falei em geocentrismo mentiroso! mas se acha q viemos do nada, acaso, sorte e mágica transformista vc tem direito de acreditar nessas coisas, só não chame de ciência por favor!🤦 Uma Causa Criadora Inteligente é uma necessidade no complexo universo. E a bandidagem maior hj são os genocidas larápios do STF e governos locais destruindo a nação e povo!💥😮🙉
Cícero RP
Cícero RP 23.04.2021 6:17
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...Mas óbvio q não concordo com as rachadinhas/dízimos infames!🤷🏼‍♂️
Mn Nve
Mn Nve 23.04.2021 6:17
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Desculpe pelo geocentrismo, o restante não retiro uma vírgula do que falei e não pretendo discutir religião x ciência aqui.
Rodrigo Coelho
Rodrigo Coelho 23.04.2021 2:59
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Espelho, espelho meu...existe alguém que odeia o PT é O Lula mas do eu!!?????
marco castro
Linux 23.04.2021 2:10
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Tem gente q ñ consegue tirar as bolas do miliciano da boca aqui no fórum. Micheque deve morrer de inveja dessa gentalha. Nada mais medíocre do que um puxa-sacos, e um puxa-saco de político então(seja lá qual for o lado)... é de dar nojo
BRASIL BRASIL
BRASIL BRASIL 23.04.2021 1:08
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Pensa nessa lula de presidente , rapaz esse ama o poder , vou no mito 2022
Humberto Simoes
Humberto Simoes 23.04.2021 0:53
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Vai mitoooo 👍👍👏👏 2022 tmj
Alessandro Fracasso
Alessandro Fracasso 23.04.2021 0:23
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Desespero da esquerta!!! Parabens meu presidente 2022!!
Ricardo Schettino
Ricardo Schettino 23.04.2021 0:23
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com esse sobrenome meu filho tu tá fudido
Thompson Schemes
Thompson Schemes 23.04.2021 0:05
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O que for superar o teto é só retirar do calculo, simples!! Genios!E o mercado fez festa!
Edimilson Ramos
Edimilson Ramos 22.04.2021 23:56
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O Bozo e sua nova política, kkkkk.
Carlo Spallazanni
Carlo Spallazanni 22.04.2021 23:56
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Cara me dei ao trabalho de ver seu histórico! Você se quer tem investimentos você é só um MILITONTO!
Rodolfo Ramos
Rodolfo Ramos 22.04.2021 23:56
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Carlo Spallazanni  Você é zika hein, sabe que o cara não investe só por que ele não comenta... Saiba de algo, já dizia meu pai. O que ninguém sabe, ninguém estraga!
Ricardo Schettino
Ricardo Schettino 22.04.2021 23:56
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cumpadi, qual o problema do cara não ter investimentos? tu tá confundindo a parada...
 
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