O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta 2ª feira (22.jan.2024) que o Brasil ficou 7 anos sem debater o fortalecimento da indústria nacional. Segundo Alckmin, essa ausência de políticas voltadas ao fortalecimento do setor foi suprida pelo atual governo, que já realizou sua 2ª reunião do CNDI (Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial).
Em seu discurso no lançamento da “Nova Política Industrial”, o vice-presidente apresentou os incentivos do governo que compõem a estrutura da macro política. Entre elas, Alckmin destacou o programa de “Depreciação Acelerada” e o “Brasil Mais Produtivo”.
Alckmin declarou que o governo disponibilizou um crédito de R$ 3,4 bilhões para a 1ª fase do programa de “Depreciação Acelerada”. A medida é voltada para a modernização de máquinas e equipamentos industriais. “Essa é uma das ações mais efetivas para melhorar a produtividade”, disse Alckmin.
A proposta do governo é realizar uma troca efetiva de maquinário e reduzir a depreciação dos equipamentos de uma média de 15 anos para 2 anos. Isso será feito a partir das reduções do imposto de renda para pessoa jurídica e da contribuição social sobre lucro líquido.
“Estamos dizendo: renove o parque industrial, troque as máquinas para ganhar eficiência energética e melhorar a produtividade”, declarou Alckmin. “Essa é uma das principais políticas para alcançarmos 2 objetivos: atrair mais investimentos e melhorar produtividade”.
Já o “Brasil Mais Produtivo” será um programa voltado para a digitalização das pequenas empresas que compõem o setor industrial. A medida consiste em visitas de profissionais do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) às cerca de 93.000 micro, pequenas e médias industrias registradas no país.
Nessas visitas, os profissionais irão identificar os gargalos específicos de cada empresa e farão um projeto para melhorar a eficiência do negócio. Esses projetos de melhoria serão financiados com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os recursos reservados para o “Brasil Mais Produtivo” são da ordem de R$ 2 bilhões.
NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL
Ao todo, a “Nova Política Industrial” compreende investimentos de R$ 300 bilhões para o setor industrial até 2026. Leia a íntegra do programa (PDF – 20 MB).
Do valor total, R$ 106 bilhões já haviam sido anunciados em julho de 2023, na 1ª reunião do CNDI. O plano tem ações previstas para a próxima década, até 2033.
Os recursos do programa serão geridos por BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).
O financiamento será disponibilizado por meio de linhas de crédito e de recursos captados por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades do programa.
De acordo com o governo, a nova política priorizará ações do poder público como forma de induzir a produção nacional, com a oferta de linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis e ações regulatórias e de propriedade intelectual.
O programa define 6 áreas prioritárias para investimentos. O governo também estabeleceu metas a serem atingidas em cada um os segmentos até 2033. São eles:
- Cadeias agroindustriais: mecanizar 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar – atualmente a parcela é de 18%. Além disso, 95% das máquinas devem ser produzidas pela indústria nacional;
- Saúde: ampliar a participação da produção nacional de 42% para 70% das necessidades do país em medicamentos, vacinas e equipamentos médicos;
- Bem-estar nas cidades: reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável;
- Transformação digital: digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras – hoje são 23,5%. Triplicar a participação da produção nacional nos setores de novas tecnologias;
- Descarbonização: ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes – atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% dessa matriz. Reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional;
- Defesa: alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas. Serão priorizadas ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.