Por Gabriel Araujo
SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro manteve conversas com México, Alemanha, Colômbia e Chile em meio à tentativa de estabelecer um arcabouço para emissões soberanas sustentáveis, disse à Reuters o Ministério da Fazenda.
A informação surge depois que autoridades governamentais disseram mês passado que o país planejava emitir seu primeiro título verde em 2023, com o governo projetando usar sua agenda ambiental para atrair investimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha no ano passado com promessas de combater o desmatamento, buscando reverter políticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo mandato registrou aumento na destruição da floresta amazônica.
A Secretaria do Tesouro Nacional disse em comunicado à Reuters, em resposta a perguntas sobre o programa, que manteve conversas com países que já desenvolveram uma estrutura para tais emissões. Não detalhou quando ocorreram as conversas, não divulgadas anteriormente, com os quatro países, "entre outros".
O objetivo último do Brasil, disse, "é a construção de um arcabouço robusto, que sirva como referência para uma presença ativa e constante" em mercados focados em temas como mudanças climáticas, embora ainda sem data definida para seu lançamento oficial.
Entre as nações consultadas pelo Brasil, o Chile em 2019 foi o primeiro país latino-americano a emitir um título verde soberano, seguido pelo México no ano seguinte e a Colômbia em 2021. Enquanto isso, a Alemanha levantou 6,5 bilhões de euros de seu primeiro título verde em 2020 com grande demanda.
No início de 2021, durante o governo Bolsonaro, o Tesouro disse que construiria uma estrutura para a emissão de um título soberano ESG, mas o projeto não foi adiante.
Agora, com esses esforços retomados, a Secretaria do Tesouro afirmou no comunicado que está mantendo discussões internas e conversando com outros órgãos do governo para definir as diretrizes e projetos para integrar o arcabouço sustentável.
As negociações sobre o arcabouço também envolveram o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, disse.
Investidores veem os esforços renovados para emissões verdes como um bom sinal da maior economia da América Latina.
Graham Stock, estrategista soberano sênior de mercados emergentes da RBC BlueBay Asset Management em Londres, disse que o planejamento do Brasil mostra que o governo está comprometido em tornar o meio ambiente uma prioridade.
O Brasil provavelmente agora precisaria escolher entre títulos do tipo "use-of-proceeds", que se comprometem a financiar projetos verdes, como energia renovável, ou títulos vinculados à sustentabilidade, usados para fins de orçamento geral, mas cujo retorno está ligado ao desempenho do país em métricas ambientais.
“Este último formato seria particularmente significativo para o Brasil, uma vez que compromete os governos futuros a, pelo menos, reportar essas métricas e potencialmente pagar cupons mais altos se o desempenho for ruim”, disse Stock.
Uma fonte do governo brasileiro afirmou que a maioria da equipe da Secretaria do Tesouro é a favor da emissão de títulos vinculados à sustentabilidade, embora o formato "use-of-proceeds" também esteja sendo considerado possivelmente "para um segundo momento".
Dados do governo mostraram nesta sexta-feira que o desmatamento na Amazônia em janeiro, primeiro mês no governo Lula, caiu 61% em relação ao ano anterior.
Nesta semana, o Ibama e a Funai também lançaram uma operação de fiscalização na Amazônia para expulsar milhares de garimpeiros acusados de causar uma crise humanitária entre o povo Yanomami.
(Reportagem de Gabriel Araujo; Reportagem adicional de Marcela Ayres)