Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados iniciou na tarde desta sexta-feira a sessão que irá decidir se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à própria corte, continuará ou não em detenção.
Silveira foi preso na noite de terça-feira por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre atos antidemocráticos --no qual o parlamentar é investigado. A decisão foi motivada por publicação de vídeo com ofensas e ameaças ao STF e também incitação à violência, além de defender o AI-5, um dos mais duros instrumentos da ditadura militar.
O ministro interpretou que a publicação e manutenção do vídeo configurava flagrante, única possibilidade de prisão de um parlamentar. A decisão de Moraes foi chancelada pela unanimidade dos ministros do Supremo, no dia seguinte, e agora precisa ser analisada pela Câmara.
Há uma tendência para que a prisão seja referendada pelo plenário da Câmara, mas o parecer da relatora Magda Mofatto (PL-GO) deve trazer recados sobre a autonomia dos Poderes.
Há previsão que Silveira faça sua defesa, na sessão, por videoconferência. Ele está detido em batalhão penitenciário da Polícia Militar do Rio de Janeiro, para onde foi transferido depois da audiência de custódia na quinta-feira.