O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, 16, o balanço financeiro do Banco Central em 2022. De acordo com o BC, o resultado nesse período foi negativo em R$ 298,5 bilhões.
Segundo a nota, R$ 179,1 bilhões serão cobertos mediante reversão de reserva de resultado e R$ 82,8 bilhões serão cobertos por redução do patrimônio institucional do Banco Central. Outros R$ 36,6 bilhões, porém, precisarão ser cobertos pelo Tesouro Nacional.
"A empresa de auditoria independente manifestou-se com parecer sobre as demonstrações financeiras de 2022 sem qualquer ressalva", acrescentou a autoridade monetária.
Em 2021, o resultado do BC havia sido positivo em R$ 85,9 bilhões. Com isso, a autarquia repassou ao Tesouro no ano passado R$ 71,5 bilhões, a maior transferência ordinária desde 2018.
O chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, João André Calvino Marques Pereira, e o chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira, Ailton de Aquino Santos, detalharão os votos do BC no CMN em entrevista coletiva virtual às 18h15.
Quando o Banco Central tem resultado positivo em seu balanço, uma parcela é transferida ao Tesouro Nacional. A transferência é financeira e não tem impacto fiscal direto, mas é utilizada para o pagamento de juros e abatimento de dívida. Já o lucro com reservas e operações cambiais é destinado à reserva de resultados do patrimônio líquido do BC.
Caso o resultado do BC seja negativo, ele é compensado pelos recursos existentes na reserva de resultado e pela redução do patrimônio líquido da instituição, limitado a 1,5% do ativo total do banco. Somente quando essas duas medidas não forem suficientes para cobrir o prejuízo, o Tesouro então emite títulos públicos em favor da autoridade monetária.