O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 28, o balanço financeiro do Banco Central em 2023. De acordo com o BC, o resultado nesse período foi negativo em R$ 114,2 bilhões. Segundo a nota, R$ 111,2 bilhões precisarão ser cobertos pelo Tesouro Nacional. Apenas R$ 3 bilhões serão cobertos por redução do patrimônio institucional do Banco Central. "A empresa de auditoria independente manifestou-se com parecer sobre as demonstrações financeiras de 2023 sem qualquer ressalva", acrescentou a autoridade monetária.
Em 2022, o resultado do BC havia sido negativo em R$ 298,5 bilhões. Naquele ano, foi decidido que R$ 179,1 bilhões seriam cobertos mediante reversão de reserva de resultado e R$ 82,8 bilhões por redução do patrimônio institucional do Banco Central. Os R$ 36,6 bilhões remanescentes, porém, foram cobertos pelo Tesouro Nacional.
O chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do BC, Eduardo Russolo Ferreira, vai detalhar o balanço da autoridade monetária em 2023 em coletiva marcada para as 18h15.
Quando o Banco Central tem resultado positivo em seu balanço, uma parcela é transferida ao Tesouro Nacional. A transferência é financeira e não tem impacto fiscal direto, mas é utilizada para o pagamento de juros e abatimento de dívida. Já o lucro com reservas e operações cambiais é destinado à reserva de resultados do patrimônio líquido do BC.
Caso o resultado do BC seja negativo, ele é compensado pelos recursos existentes na reserva de resultado e pela redução do patrimônio líquido da instituição, limitado a 1,5% do ativo total do banco. Somente quando essas duas medidas não forem suficientes para cobrir o prejuízo, o Tesouro então emite títulos públicos em favor da autoridade monetária.