A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, os indicados para integrar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Indicado para ser diretor-presidente do órgão, Carlos Manuel Baigorri já compõe o conselho da Anatel atualmente. Seu nome foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a agência reguladora em razão do fim do mandato de Leonardo Euler de Morais. Ele foi aprovado por 20 votos a 0.
Para a vaga atualmente ocupada por Baigorri, o Planalto indicou Artur Coimbra Oliveira, hoje secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Coimbra também foi aprovado pela CI hoje. Ele foi aprovado por 18 votos a 2.
Baigorri ingressou no setor público em 2009, como especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Desde novembro de 2020 é membro titular da diretoria do órgão regulador.
Coimbra é membro da carreira de Procurador Federal desde 2007, e antes foi especialista em Regulação na Anatel. Também já foi diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, entre 2011 e 2020. Atualmente ocupa os cargos de secretário de Telecomunicações no Ministério das Comunicações e de corregedor na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) da Presidência da República.
A sabatina de Baigorri e Coimbra foi iniciada pela Comissão há duas semanas, mas suspensa para que os senadores pudessem votar os nomes durante o esforço concentrado para deliberação de indicação de autoridades realizado nesta semana.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, há duas semanas, que o mandato de Baigorri na presidência seja descontado pelo tempo que ele já ocupou a diretoria da agência reguladora.