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Comissão do Senado aprova prorrogação por 4 anos de desoneração da folha

Publicado 13.06.2023, 11:22
© Reuters. Interior do Senado Federal, em Brasília
03/03/2021
REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira a prorrogação por quatro anos da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que teriam direito ao benefício até o final deste ano, contrariando posição do governo.

A proposta, que estende o benefício até 2027, foi aprovada por 14 votos favoráveis e 3 contrários, informou a Agência Senado. O texto ainda terá que passar por um segundo turno de votação na comissão. Se a aprovação for confirmada e não houver um pedido para votação no plenário, o projeto seguirá direto para deliberação na Câmara.

Na segunda-feira, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse a jornalistas que o governo trabalhava para segurar a votação da prorrogação do benefício, uma vez que o Ministério da Fazenda está preparando uma nova regra "mais abrangente" com mudanças na desoneração da folha.

© Reuters. Interior do Senado Federal, em Brasília
03/03/2021
REUTERS/Adriano Machado

"O ministro Fernando Haddad (da Fazenda) pretende apresentar essa proposta no segundo semestre", disse Jaques. "Ele gostaria que esperássemos essa proposta antes de se votar essa extensão."

Segundo o senador, o princípio das mudanças em elaboração é de que segmentos que empreguem mais tenham mais desoneração.

Os 17 setores alcançados pela medida em vigor são confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação), tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

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