Por Roberto Samora e Marcelo Teixeira
SÃO PAULO/NOVA YORK (Reuters) - Os créditos de descarbonização (CBios) comprados por distribuidoras de combustíveis do Brasil atingiram até o momento 5,7 milhões de unidades, ou cerca de 39% da meta estabelecida pelo governo para este ano, e os negócios estão no caminho para atingirem os objetivos de 2020, disseram integrantes do setor de cana nesta segunda-feira.
Com uma aceleração das transações recentemente, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) acredita que, até o fim do ano, o volume de CBios ofertado no mercado será capaz de atender não só as metas compulsórias, mas também as voluntárias, de pessoas físicas e jurídicas que queiram compensar emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
A meta compulsória para as distribuidoras comprarem é de 14,5 milhões de CBios para 2020. Foram emitidos até o momento 12,6 milhões de títulos para o cumprimento do programa, segundo dados da reguladora ANP citados pela Unica.
A Unica representa produtores de etanol do centro-sul, que estão entre as principais emissores de CBios.
Cada título equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que deixou de ser emitida na atmosfera, o que significa que, até o momento, houve a compensação de quase 6 milhões de toneladas de CO2, conforme os dados de compra de CBios citados pela Unica.
Em evento promovido pela consultoria Datagro, a superintendente comercial de agronegócios corporate do Banco Santander (SA:SANB11), Caroline Perestrelo, disse acreditar que o Brasil terá CBios disponíveis para todos os distribuidores cumprirem as metas.
Segundo ela, o volume de negociação de CBios começou a crescer a partir de setembro, após um questionamento sobre tributação dos créditos e uma revisão das metas por conta da pandemia, no início do mês passado.
"O ambiente ganhou velocidade... o preço subiu de 30 reais em setembro para 46 em outubro. Na última semana, preço subiu bastante, fechou em 62 reais", frisou Perestrelo, em referência à cotação do CBio.
No mesmo evento, VP da Adecoagro para açúcar, etanol e energia, Renato Pereira Junqueira, disse que o programa está funcionando "muito bem, acima das expectativas", com uma liquidez diária até meados de outubro de 140 mil CBios.
O preço médio do CBio no ano até meados deste mês estava em torno de 40 reais, disse Junqueira, em sua apresentação.
Ele também chamou a atenção para a importância do crédito como um ganho adicional para a usina, garantindo ainda competitividade ao etanol frente ao açúcar.
PANDEMIA REFORÇA URGÊNCIA
"A pandemia tornou ainda mais evidente a urgência de adotarmos ações concretas para reduzir emissões e evitar as mudanças climáticas", defendeu o presidente da Unica, Evandro Gussi, em nota.
"O início da operacionalização do RenovaBio este ano se fez ainda mais pertinente e possibilita que ampliemos a sustentabilidade da nossa matriz de transportes", acrescentou Gussi.
A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que entrou em vigor em dezembro de 2019, foi desenhada para atingir parte das metas de redução de emissões de GEEs estipuladas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
O programa compara a pegada de carbono dos diferentes biocombustíveis em seu ciclo de vida (da produção à queima no veículo) para mensurar a redução de emissões proporcionada frente à alternativa fóssil e estabelece metas decenais de descarbonização, que são cumpridas com o aumento do uso de combustíveis renováveis e a comercialização de CBios.
Para Miguel Ivan Lacerda, ex-diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, o país precisa ficar atento ao cumprimento das metas, e não conceder isenções às distribuidoras, sob pena de colocar o programa de créditos em risco.
"Se o distribuidor não cumprir a meta, estará cometendo crime ambiental. Tem que haver punição exemplar pra quem não cumprir a meta. Temos exemplos claros no Brasil de que descumpridor é perdoado, então tem que ser firme, não dar 'waiver'", afirmou Lacerda, em evento da Datagro.
"Se não cumprir a meta, recebe a multa e a meta fica acumulada para o próximo ano... Se no ano que vem, na resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que define a meta de 2022, se ela descer, terá impacto muito negativo em preços dos CBios", completou.
Ele disse ainda que cometeu um "grande erro quem não comprou CBio ainda para cumprir a meta", não acreditando no programa.
(Por Roberto Samora e Marcelo Teixeira)