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Constituinte do Chile aprova substituição do Senado por nova Câmara das Regiões

Publicado 14.04.2022, 15:02
© Reuters. Sessão do Senado do Chile em Valparaíso
09/11/2021
REUTERS/Rodrigo Garrido

SANTIAGO (Reuters) - Em uma maratona de sessões de votação para reestruturar o sistema político chileno que terminou tarde da noite na quarta-feira, a Assembleia Constituinte do país aprovou a substituição do Senado, instituição que tem 200 anos de história, por uma nova "Câmara das Regiões".

A Constituinte tem trabalhado no esboço de uma nova Carta, que irá a referendo no dia 4 de setembro, e eliminar ou reformar o Senado era um objetivo importante dos membros de esquerda, que dizem que a Casa atrasa ou suspende o progresso de projetos e leis.

Adversários dizem que a proposta pode conceder muito poder à Câmara dos Deputados e centralizar as tomadas de decisões.

"As regiões não teriam voz no que diz respeito à saúde, Previdência, transportes ou educação", disse Hernan Larrai, um constituinte conservador, no plenário da Assembleia.

Embora o artigo que cria a nova instituição tenha conseguido maioria de dois terços para ser incluído na proposta de Constituição, o artigo que define seus poderes não passou na votação, e agora voltará para a comissão para mais debates e outra votação. 

© Reuters. Sessão do Senado do Chile em Valparaíso
09/11/2021
REUTERS/Rodrigo Garrido

Ricardo Montero, constituinte e coordenador da comissão, disse a jornalistas que a comissão irá retrabalhar o acordo para angariar mais apoio. "Sem dúvida, estamos preocupados com alguns dos artigos que não foram aprovados", disse. 

Eliminar o Senado dividiu a comissão no início das negociações, e levou a uma série de propostas conflitantes que foram amplamente rejeitadas pela Assembleia no mês passado. 

(Reportagem de Alexander Villegas)

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