Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta segunda-feira que as críticas ao Orçamento aprovado pelo Congresso são injustas e cobrou do governo que ofereça sugestões para a sanção do texto sem desrespeitar os acordos fechados durante a votação ou as regras fiscais.
A sanção do Orçamento, que precisa ocorrer até quinta-feira desta semana, expôs um impasse entre o Congresso, a ala política e a equipe econômica do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem repetindo que busca uma alternativa que atenda a requisitos políticos e também jurídicos´.
"Agora depois de aprovado com amplo acordo que incluiu o governo, as críticas são injustas e oportunistas, cabendo ao governo propor soluções que atendam às demandas acordadas durante a votação, respeitando todos os limites legais e o teto de gastos", publicou Lira no Twitter nesta segunda-feira.
Parlamentares, incluindo o relator-geral da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC), argumentam que o governo e sua equipe econômica participaram de toda a negociação para a construção do texto aprovado pelo Legislativo. Lembram, ainda, de acordo chancelado em plenário pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que possibilitou a votação do texto.
"O Orçamento desse ano só foi aprovado depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, justamente pelas dificuldades criadas pela gestão do meu antecessor e os seus compromissos políticos", postou o deputado na rede social.
No fim de semana, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou em entrevista ao Estado de S.Paulo que o Orçamento está "falido" e não deveria ser sancionado.
Na última semana, Lira negou, também via Twitter, reportagem do jornal segundo a qual o presidente Jair Bolsonaro estaria sendo aconselhado a sair do país, assim como o vice-presidente Hamilton Mourão, deixando a responsabilidade pela sanção do Orçamento de 2021 --e por eventuais problemas-- nas mãos do deputado.
O Orçamento foi aprovado com uma reestimativa de 26,5 bilhões de reais para baixo das despesas obrigatórias do governo e uma elevação dos recursos direcionados a emendas parlamentares, o que, segundo o Tesouro, cria o risco de "paralisação das atividades essenciais do Estado".
Guedes já mencionou que um veto integral poderia garantir blindagem jurídica ao governo, mas seria um movimento difícil em termos políticos. A Economia passou, então, a considerar a possibilidade de cortes de emendas parlamentares, mas houve acordos celebrados e há impasses jurídicos a serem dissolvidos.