A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal disse que o deficit primário do governo central (que reúne governo federal, Banco Central e Previdência Social) foi de R$ 233,3 bilhões em 2023. Ao excluir os efeitos não recorrentes, como o pagamento de precatórios, o rombo foi de R$ 134 bilhões.
Em 2022, o governo central registrou superavit primário de R$ 59,74 bilhões. Ou seja, o resultado primário piorou em R$ 293 bilhões (ao considerar o deficit convencional de R$ 233,3 bilhões). Leia o 1º relatório publicado pela instituição em 2024 (PDF – 3 MB).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não cumpriu a meta de ter um deficit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Tanto o rombo convencional de R$ 233,3 bilhões (2,1% do PIB) quanto o recorrente de R$ 134 bilhões (1,2% do PIB) ficaram acima do estimado.
Como justificativa, ele disse que foi preciso pagar aos Estados que perderam arrecadação em 2022 por causa da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Para Haddad, o deficit também seria de R$ 130 bilhões sob um governo Jair Bolsonaro (PL).
O resultado oficial do deficit primário será divulgado ainda em janeiro pela Secretaria do Tesouro Nacional. O rombo previsto pela IFI é ligeiramente menor que o calculado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de R$ 234,4 bilhões.
Segundo a IFI, houve uma “evidente deterioração do resultado primário da União ao longo de 2023”. Disse que houve um enfraquecimento das receitas aliado ao aumento das despesas autorizadas pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto.
“O resultado primário convencional caiu de um superavit de 0,5% do PIB, em dezembro de 2022, para deficit de 2,1% do PIB em dezembro de 2023. O resultado recorrente, por sua vez, caiu de um superavit de 0,2% do PIB para um deficit de 1,2% do PIB no período”, disse o relatório da IFI.