Por Victor Borges
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que a discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos precisa ficar para depois da reforma tributária.
Haddad disse, após reunião com o senador Omar Aziz (PSD-AM), que é integrante da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e relator do arcabouço fiscal na Casa, que a proposta de desoneração da folha ficaria para uma segunda fase da reforma tributária, em que os tributos poderão ser redesenhados.
A CAE aprovou mais cedo nesta terça-feira, numa primeira votação, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que teriam o direito até fim deste ano, estendendo o benefício até 2027 e contrariando posição do governo.
No entanto, o texto ainda terá que passar por um segundo turno de votação na comissão. Se a aprovação for confirmada e não houver um pedido para votação no plenário, o projeto seguirá direto para deliberação na Câmara.
"O próprio Congresso aprovou uma emenda constitucional dizendo que esse benefício (desoneração da folha) tinha data para acabar", afirmou Haddad aos jornalistas na noite desta terça-feira.
"Então estamos sensibilizando os senadores... vamos insistir que a oportunidade para discussão não é agora, é para depois da reforma tributária, para que a gente possa se debruçar sobre isso", acrescentou.
O ministro afirmou ainda que não está pedindo aos senadores "anos" para discutir a desoneração da folha, mas que o assunto fique para depois da reforma tributária.
"Estamos quase no segundo semestre. Não tem por que sair correndo. Até porque os benefícios previstos tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano. Não consigo entender a pressa", reforçou Haddad, numa crítica direta ao andamento nesta terça-feira, na CAE do Senado, da proposta de prorrogação por quatro anos da desoneração para setores específicos.
Haddad confirmou ainda que o governo está elaborando uma proposta sobre desoneração a ser encaminhada ao Congresso no segundo semestre. Segundo ele, depois de promulgada a reforma tributária, o governo também decidirá sobre o tema da desoneração.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Em relação à reforma tributária, Haddad afirmou que a Fazenda entende que tem que haver um fundo de desenvolvimento regional, mas com um "escalonamento". O ministro não entrou em detalhes.
O fundo de desenvolvimento regional é uma demanda de Estados e municípios e vem sendo colocado por parlamentares como um dos pontos de importância para o andamento da reforma tributária.
ARCABOUÇO
Haddad falou ainda da tramitação do novo arcabouço fiscal no Senado. Ele lembrou que, caso haja mudança de mérito do texto no Senado, ele precisará voltar à Câmara, para nova votação -- algo que o governo tem tentado evitar.
O ministro afirmou, porém, que "não posso dizer que não estamos abertos a nada".
"O senador não vai carimbar o projeto, ele tem a reflexão dele, as circunstâncias dele. Então, eu penso que, quanto mais respeitosos formos em relação ao trabalho do Senado, mais próximo o resultado do Senado vai ser do da Câmara, que é o que a gente quer", disse o ministro.
(Reportagem de Victor Borges)