Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - Em meio a rumores sobre a possibilidade de o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixar o governo, e a insatisfação pública da equipe econômica com um pacote de incentivo econômico que elevaria os gastos públicos, o presidente Jair Bolsonaro alinhou o discurso do governo nesta segunda-feira e deixou claro que Guedes continua com a palavra final nos gastos federais.
"O homem que decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá as recomendações e o que nós realmente devemos seguir", disse Bolsonaro, com o ministro ao lado, ao deixar o Palácio da Alvorada depois de uma reunião que serviu para tentar esfriar os ânimos.
O encontro reuniu Bolsonaro com Guedes, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional e apontado por Guedes como o autor do plano Pró-Brasil, que ampliaria os gastos públicos pós-epidemia do coronavírus, não foi chamado.
O Pró-Brasil, um pacote de investimentos para retomada de obras a serem tocadas após a crise causada pela epidemia, foi o estopim da crise com a equipe econômica. Capitaneado pelo chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, um grupo de ministros levantou um rol de obras em diversas áreas que poderiam ser retomadas ou iniciadas com o objetivo de gerar empregos rapidamente.
As medidas, no entanto, exigiriam aumento de investimentos públicos, o que Guedes se recusa a fazer, alegando que não há espaço fiscal para isso. Na semana passada, o ministro saiu antes do fim da reunião que tratou do pacote e não participou da rápida apresentação feita à imprensa por Braga Netto e Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura.
Guedes põe o pacote de gastos na conta do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que teria sido o mentor da ideia de colocar esses gastos extras como créditos extraordinários, o que significaria um drible no teto de gastos, algo que a equipe econômica não admite.
De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, o clima era de que qualquer decisão de mexer no teto de gastos levaria à saída da equipe econômica, o que foi levado ao presidente. Uma proposta como a de Marinho, dizem as fontes, seria uma sinalização ao mercado financeiro de que o governo não teria mais o compromisso firme com o reequilíbrio fiscal.
"Acabou a história de 'não, vamos conciliar'. Não tem conciliação nenhuma. Paulo Guedes é ministro da economia e cabe a ele palavra final em economia. Ele (Bolsonaro) disse com todas as letras pra matar especulação", disse uma das fontes.
Chamado por Bolsonaro para falar com os jornalistas, Guedes passou seus recados. Afirmou que não há nenhuma razão para mexer no teto de gastos que, segundo ele, protege o país de "tempestades", e que o excesso de gastos "corrompeu a economia brasileira".
"Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica. Nós vamos prosseguir com nossas reformas estruturantes, vamos trazer bilhões em investimentos em saneamento, em infraestrutura, em reforço para safra, e o presidente está coordenando isso", disse Guedes. "Claro que o mundo inteiro está gastando mais por causa da crise, então nós também temos que gastar mais. Só que é um ano excepcional, extraordinário. Esse ano mesmo voltamos às reformas e ano que vem nós já vamos estar certamente crescendo."
Os investimentos em obras, disse Guedes, serão feitos, mas através de recursos privados, com concessões e privatizações. O Pró-Brasil, apresentado como um plano por Braga Netto na semana passada, com direito a Power Point e entrevistas --mesmo que sem muitos detalhes-- foi rebaixado por Guedes a "estudos".
"Naturalmente, o presidente já está olhando para o futuro e nos pediu, a todos, estudos. O chefe da Casa Civil, general Braga Netto, a função dele é coletar estes estudos porque ele é um coordenador das ações. Ele coordena as ações e integra as ações dos ministérios. Da mesma forma que ele integra estas ações, a conta vem para a Economia, o orçamento é com a Economia", afirmou o ministro.
De acordo com uma outra fonte ouvida pela Reuters, na área de infraestrutura a projeção continua a mesma, de arrecadar 250 bilhões de reais nos próximos três anos com concessões na área de infraestrutura, e um valor ainda não determinado nos leilões de óleo e gás.
O ministério prevê ainda manter um investimento de 18 bilhões de reais em retomada e início de obras. O plano apresentado dentro do Pró-Brasil inclui um aumento de 12 bilhões nesse orçamento para os próximos anos, agora a depender do aval da equipe econômica.
"A reunião foi um alinhamento, trazer Guedes para o jogo. Ele é o timoneiro, precisa falar mais", disse a fonte.
A intenção é que, a partir de agora, não se fale mais em aumento de uso de recursos públicos sem antes passar pelo carimbo de Guedes.
Ao lado do presidente, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, serviu também de reforço para a política econômica e o ajuste fiscal.
"O Banco Central veio aqui trazer a preocupação que é importante nós reconhecermos que é um problema muito grande e que parte da solução vai sair do governo, mas viemos trazer nossa preocupação que é importante manter a disciplina fiscal. É a disciplina fiscal que vai nos manter em curso, fazer com que o país consiga viver com juros baixos e inflação controlada", disse.